Petição
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITIO DE ESPAÇO FÍSICO
$[parte_autor_razao_social], registrada no CNPJ sob o nº $[parte_autor_cnpj], com sede à Avenida $[parte_autor_endereco_completo], nesse ato por sua Representante Legal, $[parte_autor_representante_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_maioridade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], inscrito no CPF sob o nº $[parte_autor_cpf], RG nº $[parte_autor_rg], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo], doravante denominado de CEDENTE, e a $[parte_reu_razao_social], pessoa jurídica de direito privado, registrada no CNPJ sob o nº $[parte_reu_cnpj], com sede à $[parte_reu_endereco_completo], neste ato representada pela sua Vice Presidente Interina, Sra $[parte_reu_representante_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], $[parte_reu_rg] e CPF: $[parte_reu_cpf] doravante denominada de CESSIONÁRIA, resolvem:
DO OBJETO
CLÁUSULA PRIMEIRA
O objeto do presente instrumento é a cessão de uso gratuito de espaço físico pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, do imóvel comercial sito à Rua: $[geral_informacao_generica].
CLÁSULA SEGUNDA
O prazo de vigência será de 5 (cinco) anos, entre $[geral_data_generica] a $[geral_data_generica].
DAS OBRIGAÇÕES DO CEDENTE
CLÁUSULA TERCEIRA
Ceder gratuitamente o espaço físico acima descriminado para que a Cessionária possa desenvolver suas atividades.
CLÁUSULA QUARTA
Comunicar por escrito o CESSIONÁRIO caso haja intenção de reaver o espaço físico ou distratar o presente termo, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias.
DAS OBRIGAÇÕES DO CESSIONÁRIO
CLÁUSULA QUINTA
Utilizar o espaço físico exclusivamente para a finalidade a que se propõe, podendo ceder o uso do bem em causa, mediante aluguel, subcontrato, arrendamento.
§1º Solicitar ao CEDENTE, autorização para realizar qualquer tipo de modificação estética ou estrutural do imóvel, apresentando croquis, desenhos, plantas e todo tipo de ilustração necessária para demonstrar as alterações.
CLÁUSULA SEXTA
Comprometer-se a devolver o espaço físico recebido em cessão de uso, ao final do termo, nas mesmas condições de uso e …
