Modelo de Contrarrazões. Apelação. Não Comprovação de Autoria do Crime. Absolvição.

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Andreza dos Santos da RochaAdvogado(a)
Atualizado em: 24 de Novembro de 2021
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Resumo

Trata-se de modelo de contrarrazões, em que a parte autora alega a não comprovação de autoria do crime e requer sua absolvição.

Conteúdo da petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA CRIMINAL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]

 

 

 

 

 

Processo nº $[processo_numero_cnj]

 

 

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo],  já qualificado nos autos em epígrafe que lhe move a Justiça Pública, por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, a ilustre presença de Vossa Excelência, tempestivamente, requerer a juntada das inclusas 

 

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

 

 

 

$[advogado_cidade], $[geral_data_extenso].

 

$[advogado_assinatura].

 

 

 

 

CONTRARRAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO

 

 

Ref. Proc. nº. $[processo_numero_cnj]

Recorrente: ministério público

Recorrido: $[parte_autor_nome_completo]

 

 

Egrégio Tribunal de Justiça;

 

Colenda Câmara;

 

Douto Procurador de Justiça.

 

 

Embora a defesa tenha admiração pela zelosa representante do Ministério Público, não concorda com suas razões de apelação e nem com o pedido de reforma da sentença.

 

Ressaltamos a DECISAO QUE JA NÃO FOI brilhante do magistrado monocrático que  julgou PROCEDENTE a presente ação penal POREM COM REGIME INICIAL SEMI ABERTO, POREM CONDENANDO UM INOCENTE, QUE SE CHAMA $[parte_autor_nome_completo].

 

DOS FATOS

DA REALIDADE DOS FATOS

 

O  acusado conforme seu único interrogatório que foi presente a Doutora Excelentíssima Juíza $[geral_informacao_generica] e na presença da Ilustre Promotora de Justiça $[geral_informacao_generica], em que pese a audiência realizada no dia 25 de outubro de 2016, em que foi ouvido um dos acusados as vitimas e dois policiais, em que seu interrogatório do acusado negou qualquer autoria de roubo no dia 16 de junho de 2016, por volta de 21:30 minutos, na praça 02 – Estrada $[geral_informacao_generica], informando apenas o acusado que estava na localidade com seu amigo$[geral_informacao_generica], em um bar bebendo, quando seu primo $[geral_informacao_generica] ligou, perguntando onde o mesmo estava, e o mesmo informou que estava em um bar bebendo em $[geral_informacao_generica], e $[geral_informacao_generica] perguntou se o mesmo queria carona, para casa, porque também estava naquela localidade dando um role de carro, diante do fato o acusado $[parte_autor_nome] disse onde estava e $[geral_informacao_generica] passou para pegar o mesmo e o outro acusado. $[geral_informacao_generica]estava dirigindo e o carona seria o $[geral_informacao_generica], e que não tinha conhecimento de que o carro seria roubado, e que tampouco seu primo estava armado, e saíram daquela localidade quando avistaram um policial atirando, e todos os quatros saíram correndo de dentro do carro, sem total conhecimento do que estava acontecendo naquele momento, e que foi o acusado $[geral_informacao_generica] para um bar, eis que o bar estava movimentado, e os doutros dois que estava um na direção e o outro no carona correram para outro lado, e que logo após o policial $[geral_informacao_generica] apareceu no bar prendendo o acusado $[parte_autor_nome] e o acusado $[geral_informacao_generica], informando que eles seriam acusado de roubos, e Renan negando tal fato, e o policial ao apresentar o acusado $[parte_autor_nome] e $[geral_informacao_generica] para a vitima o mesmo não reconheceu nenhum dos dois.

 

Diante dessa situação, ficaram ambos aguardando ate a chegada dos dois menores com o policial $[geral_informacao_generica], em que a vitima reconheceu os dois menores como autores do roubo.

 

Diante do depoimento do acusado cabe ao mesmo o mesmo que coube ao acusado $[geral_informacao_generica]a, tendo em vista estarem os dois juntos, os dois entraram no banco de trás do carro, os dois correram juntos para o bar, e foram presos juntos pelo policial $[geral_informacao_generica], e não reconhecido pela vitima como o autor do roubo, tendo que ser o  mesmo inocentado, e caso contrario esta na pena da receptação por ter entrado num carro, rouba do junto com menores, não respondendo por crime de roubo, e sim de receptação.

 

DA DENÚNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

 

Narra a Denuncia que no dia 16/06/2016, por volta das 21 horas e trinta minutos na praça 02k, Estrada de $[geral_informacao_generica], nesta cidade, o primeiro denunciado  $[parte_autor_nome] agindo consciente e livremente, em comunhão de ações e designos com o adolescente $[geral_informacao_generica] subtraiu, mediante grave ameaça com O EMPREGO DE ARMA DE FOGO, um veiculo de modelo fiat/palio, cor prata, placa $[geral_informacao_generica], de propriedade da vitima $[geral_informacao_generica].

 

A  Ilustre Excelentíssima promotora fez as alegações finais de acordo com a denuncia que esta completamente errada, vez que se faz menção a pessoa que fez o roubo seria um maior que seria o acusado $[parte_autor_nome_completo], e o menor $[geral_informacao_generica], o que e completamente inverídico, eis que o roubo conforme a própria vitima informa na audiência de instrução e julgamento realizada no dia 25/10/2016, o mesmo e claro em informar que os autores do Roubo e $[geral_informacao_generica], que foram trazidos pelo policial $[geral_informacao_generica], que informa que ao abordar o primeiro menor que seria o $[geral_informacao_generica] o mesmo afirma, que estava em roubo junto de outro menor, que seria $[geral_informacao_generica] que foi capturado logo após pelo mesmo policial de posse da arma. Ou seja, $[parte_autor_nome] Iago, não praticou nenhum Roubo, e muito menos, estava armado, e tampouco foi reconhecido pela vitima.

 

Narra a Denuncia, na mesma data instantes depois, o segundo denunciado $[geral_informacao_generica], de forma livre e consciente agindo em comunhão e designíos com o adolescente $[geral_informacao_generica], RECEBEU EM PROVEITO PROPRIO O AUTOMOVEL DE MODELO FIAT/PALIO já descrito, sabendo-se tratar de produto de crime.

 

Mas uma informação errada, porque $[geral_informacao_generica] e outro acusado que não esta no roubo assim, como $[parte_autor_nome], e se o mesmo estiver sendo considerado que recebeu um automóvel, sabendo que era produto de crime, o mesmo deveria ser determinado ao acusado $[parte_autor_nome_completo] porque os dois do pegaram uma carona, e acabaram entrando no carro, sem saber que seria produto de roubo, e o mesmo também nem com $[geral_informacao_generica] estava. eis que o roubo conforme a própria vitima informa na audiência de instrução e julgamento realizada no dia 25/10/2016, o mesmo e claro em informar que os autores do Roubo e $[geral_informacao_generica] e $[geral_informacao_generica], que foram trazidos pelo policial $[geral_informacao_generica], que informa que ao abordar o primeiro menor que seria o $[geral_informacao_generica] o mesmo afirma, que estava em roubo junto de outro menor, que seria $[geral_informacao_generica] que foi capturado logo após pelo mesmo policial de posse da arma. Ou seja, $[parte_autor_nome] Iago, não praticou nenhum Roubo, e muito menos, estava armado, e tampouco foi reconhecido pela vitima. Um outro detalhe e que o acusado $[parte_autor_nome] nem sequer sabe dirigir.

 

Narra a denuncia que o primeiro denunciado $[parte_autor_nome] e o adolescente $[geral_informacao_generica] abordaram a vitima e, ameaçando-a com o Revolver, que era portado pelo menor, ordenaram que o ofendido desembarcasse do veiculo.

 

Mas uma inverdade do caso, eis que a vitima narra em seu depoimento gravadíssimo em audiência, “Que estava estacionado na praça com seu carro, quando dois elementos chegaram em sua direção, onde um chegou do nada, e amostrou a arma, e o outro assumiu o banco de carona, e pediram que o mesmo saísse do carro sem levar nada, que o armado assumiu a condução do veiculo, e o outro o carona, e saíram com o carro, e que o mesmo ficou atordoado com a situação, sem saber o que iria fazer, indo o mesmo após o episodio a casa do seu irmão, entrando no carro de seu irmão para sair em busca de socorro, eis que se deparou com a viatura da policia no meio do caminho e relatou o ocorrido, e os policiais através de comunicação interna de radio, descobriram que já se encontrava parado um carro fiat/palio, mas o mesmo não sabia se era o dele, foram direto ao local. Neste momento a Ilustre promotora de justiça, pergunta ao mesmo se nesse momento já havia alguém preso, eis que a vitima e categórica em dizer que não, porque haviam se evadido, que havia muita policia no momento, e que uma viatura trouxe dois elementos que seria $[parte_autor_nome] E $[geral_informacao_generica], E OS OUTROS policiais pegaram os outros dois que seria $[geral_informacao_generica], que foram quatro presos. Perguntado pela Ilustrissima Promotora se ele conseguiu reconhecer algum elemento  naquele momento. O mesmo respondeu que sim, que no primeiro momento que trouxeram os dois …

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