Direito Processual Civil

Modelo de Contestação. Usucapião. Curador Especial. Negativa Geral | Adv.Diogo

Resumo com Inteligência Artificial

Contestação em ação de usucapião, apresentando negativa geral em defesa dos requeridos, representados por curador especial. Alega que a parte autora não provou a posse dos imóveis e que o ônus da prova cabe a ela, garantindo o contraditório e ampla defesa.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA CÍVEL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]

 

 

 

 

 

PROCESSO N. $[processo_numero_cnj]

 

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo], já qualificados nos autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO, que flui por esse respeitoso Juízo e Cartório, que promove $[parte_reu_nome_completo], também qualificados, por seu CURADOR ESPECIAL indicado nos termos do Convênio de Assistência Judiciária firmado entre a OAB e a DPE, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar sua

 

CONTESTAÇÃO

 

com fundamento nos artigos 72, inciso II, e 341, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, aduzindo para tanto os motivos de fato e razões de direito a seguir expendidos:

 

01. Primeiramente, este subscritor, aceita a indicação de fls. 269/270, a fim de defender os interesses, como curador especial, dos requeridos. Assim, passamos a tomar ciência dos autos e tecer algumas pontuações:

 

02. Os autores propuseram a presente pretensão em desfavor dos requeridos para a usucapião dos imóveis descritos na peça inaugural (lotes n. 1, 4 e 17 da quadra 114 do loteamento Metrópole), pelos fundamentos nela expostos.

 

Em …

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