Direito do Trabalho

[Modelo] de Contestação em Reclamatória Trabalhista | Inexistência de Vínculo Empregatício

Resumo com Inteligência Artificial

A contestação trabalhista argumenta a inexistência de vínculo empregatício entre a reclamada e o pizzaiolo, alegando que a relação era de parceria e não de subordinação. A reclamada refuta pedidos de reconhecimento de vínculo, contribuições previdenciárias e danos morais, requerendo a improcedência da ação.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA $[PROCESSO_VARA] VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]

 

 

 

 

 

Processo nº $[processo_numero_cnj]

 

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo],  já devidamente qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move $[parte_reu_nome_completo], por sua advogada que esta subscreve, com escritório na $[advogado_endereco], apresentar sua resposta em forma de

 

CONTESTAÇÃO

 

pelos seguintes fatos e fundamentos que passa a expor:

 

DOS FATOS E FUNDAMENTOS

DO CONTRATO DE TRABALHO

 

A reclamada trabalhava junto com a $[geral_informacao_generica], na sua residência fazendo pizza, que o trabalho se iniciou após a abertura do CNPJ em 15/02/2012, após este período em que trabalhava fazendo sua pizza apenas no horário da noite, eis que pela manha a mesma trabalhava como caixa no mercado, e no mês de novembro do ano de 2012, o pai do Reclamante que trabalhava vendendo planos odontológicos no mercado pediu a Reclamada que ajudasse o filho dele a trabalhar, pois o mesmo estava trabalhando num a pizzaria de ajudante de pizzaiolo, e não pizzaiolo, diante da situação, e com o intuito de ajudar, a Reclamada chamou o então Reclamante para dar inicio a uma parceria de trabalho, ensinando o mesmo a fazer a massa que a mesma fazia, trabalhando direto com ele saindo do trabalho para trabalhar com o mesmo, nunca ficando o mesmo sozinho sem hora de janta, ou descanso, tendo em vista que o mesmo apesar do horário de funcionamento da pizzaria, não necessariamente era horário de trabalho, tendo em vista que tinha dia que nem venda de pizza tinha.

 

Diante do exposto, foi a Reclamada que transformou o Reclamante num pizzaiolo, pois o mesmo veio trabalhar como ajudante, em seu horário de expediente, o mesmo ficava vendo televisão, jogando na internet, e ate os seus cochilos ele tirava, o acordo de ambos e que inicialmente, o Reclamante ganharia a importância de R$ 30,00 (trinta reais), por dia, que ele recebia diariamente, muitas das vezes, a Reclamada tirava do seu bolso, porque nem pizza era vendida, conforme caderno de controle de venda em anexo, pagando passagem.

 

Em 2013, a Reclamada comprou uma moto parcelada, na época pagando R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) de forma parcelada, e quando a mesma acabou de pagar e colocou a moto toda em dia, para poder rodar na rua, a mesma deixava o Reclamante ir embora com a moto, deixando a moto com ele, para ele ir e voltar ficando assim com a moto, e no dia 02/05/2013, a moto foi furtada em nilopolis as 00:30, conforme registro de ocorrência em anexo, lembrando-se que da casa da Reclamada ate a residência do reclamante, não leva 20 (vinte minutos) de moto, ficando a reclamada com o prejuízo do roubo da moto, nunca falou o Reclamante em pagar a moto a Reclamada.

 

Quando o Reclamante foi morar na $[geral_informacao_generica], foi porque o mesmo engravidou a sua namorada, e passou a morar neste lugar, nesta época, a Reclamada passou a dar ao mesmo 20,00 (vinte reais) de passagem, e continuou pagando a sua diária de 40,00 (quarenta reais).

 

No período de 2014, o Reclamante comprou uma moto e a Reclamante estava ouvindo ele falar que ele estava vendendo a moto, ai a Reclamada avisou ao mesmo, que ele ao invés de esta vendendo a moto, ele teria que da a moto para ela, já que ele havia perdido a sua moto em 2013, o mesmo ficou calado, e neste momento ela ofertou a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais) pela moto, pagando em duas vezes.

 

Novamente a Reclamada deixou a moto com o Reclamante, para que o mesmo não ficasse a pé, e após a 00:00 do dia 18/01/2015 ele foi trabalhar em seu outro trabalho no Club $[geral_informacao_generica] de segurança, coisa que ele não pode fazer, haja vista não ter o mesmo ATA, e novamente a sua moto foi roubada, e a Reclamada só foi saber  na terça feira dia 20/01/2015 por ele, porque na rua ficou sabendo pelo os outros, que a moto foi …

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