Direito do Consumidor

[Modelo] de Contestação em Reclamatória Trabalhista | Inexistência de Vínculo Empregatício

Resumo com Inteligência Artificial

Contestação em reclamatória trabalhista alegando inexistência de vínculo empregatício, defendendo que a relação era de sociedade entre a reclamante e a reclamada. A reclamante busca verbas rescisórias, mas a reclamada argumenta que não há devido pagamento, pois a reclamante se desligou da sociedade.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA DO TRABALHO DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]

 

 

 

 

 

Processo nº $[processo_numero_cnj]

 

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo], já devidamente qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move $[parte_reu_nome_completo], por sua advogada que esta subscreve, apresentar sua resposta em forma de

 

CONTESTAÇÃO

 

pelos seguintes fatos e fundamentos que passa a expor:

 

DOS FATOS E FUNDAMENTOS

DO CONTRATO DE TRABALHO

 

Na realidade as duas são comadres e amigas desde os seus 16 (dezesseis) anos de idade, e a Reclamante ia todos os dias na hora do almoço ao trabalho da Reclamada pedir ajuda, pois a sua que seu marido trabalha estava passando por grandes dificuldades, inclusive ela usava o fato de serem amigas a muitos anos, e de ser madrinha de seu casamento, como se obrigação da Reclamante ajuda-la.

 

Diante da situação a Reclamada estava propondo sociedade com a $[geral_informacao_generica], mais como a Reclamante pediu muito, há implorando ela resolveu dar uma chance, nao havia relação de patrão e funcionário, o que existia era uma sociedade em que a Reclamada inclusive deixou o seu carro a disposição da Reclamante.

 

Que o uso do veiculo era apenas para ser usado no expediente de trabalho, no entanto a mesma estava fazendo uso do veiculo fora do expediente durante o dia, à noite, e nos finais de semana.

 

Isso não e verdade, eis que o transporte tem os seus períodos da manha, hora do almoço e tarde, e a mesma levava as crianças no colégio em horários pingados, entrada da manha e voltada para casa, saindo novamente no horário do almoço, e retornava para casa, e no final da tarde no horário da saída da tarde, voltando para a casa, e a mesma mora ao lado do colégio, conforme foto em anexo, perfazendo um total de 06 horas no máximo, por cinco dias na semana.

 

A reclamante recebia comissão em cima de cada criança, as crianças pagavam, deste valor, era retirado a despesa com o combustível, e as despesas do carro, e o valor que sobrava representava o valor de sua comissão, porque como o carro era pequeno, e a intenção se o negocio desse certo era trocar para uma van, e assim fazer a troca da categoria da habilitação da reclamante para a D, não sabendo o valor correto, porque variava de acordo com a quantidade de criança, eis que após um certo período a quantidade de criança começou a diminuir, devido ao temperamento da Reclamante, eis que os pais e as crianças diziam que a mesma era grosseira, e impaciente.

 

As tabelas de horários, juntadas aos autos, não procede, eis que isso são horários preenchidos pela Reclamante, com a sua própria letra.

 

A Reclamante não foi dispensada o que ocorreu,  foi que a mesma discutiu com a Reclamada, por não querer pegar uma criança, e por precisar pegar a criança por motivo de contrato, a Reclamada pediu para que a mesma desse a chave, para que uma pessoa conhecida dela, levasse a criança para casa, pois a Reclamada estava longe, muito distante do local, entregando outras crianças, e a Reclamante se negou a entregar a chave, a criança ficou esperando no colégio ate as 20:30 da noite, quando a Reclamada conseguiu retornar para levar a criança.

 

Diante da situação, a própria Reclamada, fez o pedido da chave diretamente a Reclamante, e a mesma disse que só entregaria se a Reclamada pagasse os dias que ela havia trabalhado, diante da situação vexatória e humilhante sendo o carro da Reclamada, a mesma foi obrigada a ir ao banco sacar o dinheiro e pagar a ela, e ir ate a residência junto com um amigo, pois precisava de dois para dirigir dois carros, numa sexta feira.

 

Diante dos fatos a Reclamada falou para a reclamante que as duas iriam, conversar na segunda feira, pois ambas estavam de cabeça quente, só que a Reclamante não apareceu para conversar com a reclamada, e nem se quer telefonou, diante do fato a Reclamada entrou em contato com ela, e ela lhe disse “que não queria papo com a mesma, desligando o telefone na sua cara”, sempre descontrolada, arrogante, e grosseira desconsiderando assim, o trabalho, a amizade,  e a relação de comadres.

 

E após este episodio em que a própria Reclamante se desligou da empresa, eis que era uma sociedade, deixando a Reclamada desesperada porque tinha que honrar os contratos com as crianças e seus pais.

 

O problema se iniciou, porque a Reclamante no inicio de fevereiro, referente ao mês de janeiro, recebeu a sua comissão duas vezes, e quando a Reclamada foi falar com a mesma sobre o engano, de ter pagado duas vezes, a mesma disse que não tinha como devolver porque já tinha gasto o dinheiro.

 

Diante da situação a Reclamada informou a mesma que iria descontar aos poucos então, mas logo depois houve este episodio em que a própria Reclamante se desligou da sociedade.

 

Cabe …

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