Petição
EXMª SRª DRª JUÍZA DA $[processo_vara] VARA DO TRABALHO DE $[processo_comarca] - $[processo_uf]
Ref. Processo n.º: $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já qualificada nos autos do processo em epígrafe, em que contende com $[parte_reu_nome_completo], vem perante V.Exª, por seus advogados in fine assinados, regularmente constituídos nos termos do instrumento de mandato em anexo, com escritório profissional indigitado no rodapé da presente, opor sua resposta na forma de
CONTESTAÇÃO
lastreando-se nas razões de fato e de direito a seguir delineadas:
(i) da contestação direta de mérito - da realidade fática –da inexistência de relação de emprego
1. Convergindo ao princípio da concentração da causa, bem como ao ônus preestabelecido no Art.336 do C.P.C., mune-se a acionada da presente peça de resistência para impugnar especificamente os fatos vociferados pela acionante. Neste escopo, traz-se à lume a verdade que deve nortear o presente caso concreto, e esta verdade restringe-se à um axioma inquestionável: a acionante jamais foi empregada da acionada, jamais tendo prestado serviços para esta de forma contínua, subordinada, onerosa, pessoal e com finalidade não lucrativa em seu âmbito residencial, motivo pelo qual a pretensão externada pela acionante está fadada à mais completa improcedência;
2. É que a bem da verdade a acionante apenas desempenhava a
- Era amigo da família a 22 anos, e foi acertado que prestaria serviço de acordo com a necessidade MÉDICAS dos pais dela. SÓ PRESTAVA SERVIÇO PARA ISSO.
- Era motorista de Uber e 99 durante a prestação de serviços e não queria abrir mão dos aplicativos e dos clientes particulares (outro motivo para não assinar Carteira).
- Quando ele estava na casa dela e recebia chamado dos aplicativos ou dos motoristas particulares saia livremente, a hora que ele queria.
- Tinha ocasiões que chegava muito antes dos horários por conta própria alegando que já estava por perto e não queria ir em casa.
- Tinha dias que não prestava serviço porque ia tocar com a banda.
- Período coincide.
- No começo até os 4 primeiros meses aproximadamente, apenas fazia as corridas e ia embora, época inclusive que ela ainda motorista dos aplicativos. Depois dos 4 meses, largou os aplicativos e ficava na casa forçadamente mesmo sem ser necessário o serviço dele, mesmo Jeane dizendo que não era necessário o serviço, e ele dizia que não queria ir pra casa porque era longe, queria ficar lá.
- Ficava o período inteiro deitado, no whatsapp, tocando violão, gravando músicas, postando vídeos e etc.
- Não fazia absolutamente NADA dentro da casa.
- Quando o pai quebrou a cabeça, ele estava em casa e se negou a conduzir para o hospital, tendo a mãe dela chamado vizinhos para conduzi-lo.
- Sempre prestou esse serviço de condução para as necessidades médicas numa média de 2x na semana, muito esporadicamente 3, algumas semanas 1x. Nos últimos 5 meses, dirigiu somente 3x em média.
- Pagou até o final R$ $[geral_informacao_generica] mediante recibo.
- Mesmo assim almoçava e tomava café la.
- Não teve discussão, disse que somente deveria repensar, falou sobre o fone de …
