MODELO DE AVISO PRÉVIO
$[cidade_informacao_generica], $[geral_data_generica]
Ao(À) Sr.(a): $[empregado_nome_completo]
Cargo/Função: $[empregado_cargo_funcao]
Matrícula nº: $[empregado_matricula] CPF nº: $[empregado_cpf]
CTPS nº: $[empregado_ctps] Série: $[empregado_ctps_serie] UF: $[empregado_uf]
Data de Admissão: $[empregado_data_admissao]
Ref.: AVISO PRÉVIO – RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Prezado(a) Senhor(a),
Pelo presente instrumento, a empresa $[empresa_razao_social], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº $[empresa_cnpj], com sede e foro na $[empresa_endereco_completo], neste ato representada por seu(sua) representante legal infra-assinado(a), nos termos do Art. 7º, inciso XXI, da Constituição Federal, do Art. 487 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), e da Lei nº 12.506/2011, comunica a V.Sa. o presente AVISO PRÉVIO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
1. DA INICIATIVA DA RESCISÃO
Marcar uma das opções:
( ) A rescisão do contrato de trabalho foi iniciativa do EMPREGADOR (dispensa sem justa causa), nos termos do Art. 487, inciso I ou II, da CLT.
( ) A rescisão do contrato de trabalho foi iniciativa do EMPREGADO (pedido de demissão), nos termos do Art. 487, inciso I ou II, da CLT.
2. DO PRAZO DO AVISO PRÉVIO
O empregado conta com $[empregado_tempo_servico_anos] ano(s) e $[empregado_tempo_servico_meses] mês(es) de serviço prestado à empresa.
Nos termos do Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 12.506/2011, o aviso prévio será de $[geral_informacao_generica] dias, sendo 30 (trinta) dias base acrescidos de $[geral_informacao_generica] dias proporcionais (3 dias por ano completo de serviço prestado, até o limite máximo de 60 dias adicionais, perfazendo o total máximo de 90 dias).
O início do cumprimento do aviso prévio se dará em $[geral_data_generica], com término previsto para o dia $[geral_data_generica], data em que o contrato de trabalho será considerado definitivamente rescindido.