O que é uma petição para exclusão do réu no polo passivo?

É um pedido formal ao juiz para retirar um réu de um processo judicial, geralmente porque não há mais motivos legais ou fáticos para que ele permaneça envolvido na ação.

Em que situações um réu pode ser excluído do polo passivo de um processo?

Um réu pode ser excluído se não fizer mais parte do quadro societário de uma empresa envolvida no processo, como comprovado por documentos oficiais, ou se não foi devidamente citado.

Como comprovar que um réu não faz parte de uma empresa em um processo?

Pode-se comprovar que um réu não faz parte de uma empresa apresentando documentos oficiais, como certidões da Receita Federal, que mostrem a composição atual do quadro societário da empresa.

O que acontece se um réu não for localizado para citação?

Se um réu não for localizado para citação, ele pode ser excluído do processo, especialmente se não houver evidências suficientes para mantê-lo no polo passivo.

Qual é o procedimento após a exclusão de um réu do polo passivo?

Após a exclusão de um réu do polo passivo, o processo pode prosseguir com os demais réus que foram devidamente citados e apresentaram suas defesas, caminhando para um possível julgamento antecipado da lide.

Por que é importante verificar o quadro societário de uma empresa em um processo?

Verificar o quadro societário é crucial para garantir que apenas os indivíduos ou entidades responsáveis e envolvidos diretamente sejam parte do processo, evitando litígios desnecessários.

[Modelo] de Manifestação para Exclusão de Réu | Ausência no Quadro Societário

Petição requer a exclusão do réu por não integrar o quadro societário da empresa demandada, uma vez que não foi localizado e não houve citação válida. Pede-se o prosseguimento da ação com julgamento antecipado, considerando que os demais réus já se defenderam.

Atualizado14 set 2019

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ___ DA COMARCA DE CIDADE.

Autos nº. Número do Processo

Nome Completo, já devidamente qualificada nos autos vem com o costumeiro respeito perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado devidamente constituído informar e requerer:

A Requerente ajuizou ação em face da Informação Omitida e Informação Omitida, sendo que essa tem por sócios Informação Omitida e Informação Omitida.

Compulsando os autos, percebe-se que a Requerida Informação Omitida foi devidamente citada em Data (fls.Informação Omitida), e a empresa Informação Omitida foi citada por meio de seu sócio administrador Informação Omitida em Data (fls. Informação Omitida).

Frisa-se que o Requerido Nome Completo apresentou resposta em audiência (fl. Informação Omitida), enquanto que a empresa Informação Omitida apresentou sua defesa (fls. Informação Omitida), sendo que o Requerido ... não foi localizado.

Em aná…