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A renúncia de mandato é o ato pelo qual um advogado decide não mais representar seu cliente em um processo judicial. Isso pode ocorrer por motivos pessoais ou profissionais, e deve ser formalizada por meio de um termo de renúncia.
O advogado deve apresentar um termo de renúncia ao juiz responsável pelo processo, comunicando sua decisão de não mais patrocinar a demanda. Além disso, é necessário notificar o cliente para que possa constituir novo procurador.
Um advogado pode renunciar ao mandato por diversos motivos, incluindo questões de foro íntimo, que podem ser de natureza pessoal ou ética. A decisão é do advogado e deve ser respeitada.
Após a renúncia, o cliente deve ser comunicado para que possa constituir um novo advogado. O processo judicial continuará normalmente, mas o cliente precisará de um novo representante legal.
Sim, a renúncia é um direito do advogado, e o cliente deve ser notificado para que possa constituir outro advogado e continuar sendo representado no processo.
Se o cliente não constituir um novo advogado, ele poderá ficar sem representação legal no processo, o que pode prejudicar a sua defesa. É importante que o cliente providencie rapidamente um novo procurador.
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