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[Modelo] de Emenda à Inicial em Ação de Família | Juntada de Sentença Homologatória

Direito de Família

[Modelo] de Emenda à Inicial em Ação de Família | Juntada de Sentença Homologatória

Parte apresenta emenda à inicial, conforme decisão judicial, juntando cópia da sentença que homologou o acordo anteriormente estabelecido, solicitando deferimento.

Atualizado28 out 2020

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Sim, a emenda à inicial pode ser negada pelo juiz se a correção não atender às exigências especificadas na decisão ou se os documentos apresentados forem insuficientes ou inadequados.

Emendar a inicial é corrigir ou complementar a petição inicial de um processo judicial, conforme solicitação do juiz, para adequar o pedido ou incluir informações e documentos necessários.

A sentença que homologou o acordo é juntada aos autos para comprovar que as partes chegaram a um consenso e que o acordo foi validado pelo juiz, tornando-o executável a partir daquele momento.

Para peticionar uma emenda à inicial, você deve apresentar uma nova petição ao juiz, corrigindo ou complementando a inicial anterior, incluindo todas as informações e documentos exigidos pela decisão judicial.

Os documentos necessários para emendar a inicial podem incluir cópias de decisões judiciais, como a sentença que homologou o acordo, além de qualquer outro documento que o juiz tenha solicitado para esclarecer ou validar a petição inicial.

O prazo para emendar a inicial é geralmente estipulado pelo juiz na própria decisão. Caso não seja mencionado, é importante consultar o Código de Processo Civil ou buscar orientação jurídica para não perder o prazo indicado.

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