Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE - UF
AUTOS Nº Número do Processo
Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do Inserir RG e inscrito no Inserir CPF, residente e domiciliado na Inserir Endereço, por seu procurador, comparece respeitosamente na presença de Vossa Excelência para, com base nos artigos 297 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, apresentar
CONTESTAÇÃO
aos fatos articulados na AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, que lhe o MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE ESTADO, já devidamente qualificado, pelas razões de fato e de direito que a seguir passa a aduzir:
I — SÍNTESE DA INICIAL
O Ministério Público promoveu ação de destituição do poder familiar em face da requerida, pleiteando a destituição em relação a seus filhos, com averbação da sentença e encaminhamento à adoção. A pretensão não encontra amparo fático e jurídico, conforme será demonstrado.
II — DA REALIDADE DOS FATOS
A requerida teve relacionamento com $[geral_informacao_generica], do qual nasceram os menores $[geral_informacao_generica] e $[geral_informacao_generica]. Os fatos narrados pelo Ministério Público, no entanto, divergem da realidade.
A requerida nunca entregou o menor $[geral_informacao_generica] em adoção informal ou de fato. Em razão de período difícil — internação hospitalar de sua mãe e de seu irmão —, deixou temporariamente o menor sob os cuidados de sua madrinha, $[geral_informacao_generica]. Não houve intenção de transferência definitiva de guarda nem de prática de adoção à brasileira.
A requerida não é negligente, irresponsável ou imatura, como descrito na petição inicial. Reconhece ter enfrentado, no passado, dificuldades relacionadas à dependência química — questão atualmente em processo de recuperação, a ser comprovada por prova pericial. As demais afirmações da petição inicial serão refutadas por prova testemunhal, por se tratarem de matéria essencialmente fática.
Requer-se a …