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Requerimento. Produção de Prova Testemunhal. Independente de Intimação

Direito Civil

Requerimento. Produção de Prova Testemunhal. Independente de Intimação | Adv.Kelly

Parte solicita a produção de prova testemunhal na Ação de Modificação de Regulamentação de Visitas, com testemunhas que comparecerão sem necessidade de intimação.

Atualizado15 abr 2020

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kelly arraes de matosAdvogado Especialista

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É um documento jurídico no qual uma das partes de um processo solicita ao juiz a autorização para apresentar testemunhas que ajudarão a esclarecer os fatos em questão. As testemunhas mencionadas na petição se comprometem a comparecer ao julgamento sem necessidade de intimação.

Neste caso, as testemunhas se comprometem a comparecer ao tribunal de forma voluntária, sem que seja necessário o envio de uma intimação formal pelo judiciário. Isso pode agilizar o processo e garantir que as provas sejam apresentadas de forma mais rápida.

A produção de prova testemunhal pode ser requerida em diversos tipos de processos judiciais, especialmente em ações de família, como a modificação de regulamentação de visitas. É importante que o pedido seja feito de maneira formal e justificada ao juiz responsável pelo caso.

Apresentar testemunhas sem necessidade de intimação pode acelerar o trâmite do processo, já que se elimina o tempo de espera para a emissão e cumprimento das intimações judiciais. Além disso, demonstra ao juiz a disposição das testemunhas em contribuir com o esclarecimento dos fatos.

O advogado é responsável por elaborar e apresentar a petição ao juiz, justificando a necessidade das testemunhas para o caso. Ele também orienta as testemunhas sobre o que é esperado durante a audiência e assegura que o processo seja conduzido de acordo com as normas legais.

Se as testemunhas não comparecerem como prometido, o juiz pode decidir intimá-las formalmente, ou, em alguns casos, pode até desconsiderar o depoimento dessas testemunhas. É importante que as partes estejam cientes dos riscos envolvidos nessa estratégia.