O que é uma perícia técnica em insalubridade?

A perícia técnica em insalubridade é um procedimento realizado para avaliar se o ambiente de trabalho apresenta condições insalubres, isto é, que podem prejudicar a saúde do trabalhador. A perícia é conduzida por um perito, que analisa os agentes presentes no ambiente e verifica se estão acima dos limites legais tolerados.

Quais são os quesitos apresentados para a perícia técnica?

Os quesitos apresentados incluem perguntas sobre o ambiente de trabalho, a presença de agentes insalubres e seu grau, se o reclamante utilizou equipamentos de proteção individual (EPIs) e se houve divergência nas declarações das partes.

Como é avaliada a exposição a agentes insalubres?

A exposição a agentes insalubres é avaliada verificando-se se o trabalhador esteve exposto a condições prejudiciais à saúde acima dos limites de tolerância fixados em lei. O perito analisa o ambiente e as atividades desempenhadas para determinar o grau e o tempo de exposição.

As atividades do reclamante eram consideradas insalubres?

Para determinar se as atividades eram insalubres, o perito verificará se elas estão listadas nas normas vigentes como insalubres e analisará a documentação e condições de trabalho para concluir se os agentes nocivos estavam presentes.

O uso de EPIs pode eliminar a insalubridade?

Sim, o uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pode mitigar ou até eliminar a insalubridade, dependendo do tipo de agente e da forma correta de uso dos equipamentos. O perito irá avaliar se os EPIs fornecidos eram adequados e se foram usados corretamente.

Qual a importância de listar as normas aplicáveis na perícia técnica?

Listar as normas aplicáveis é essencial para determinar se as atividades exercidas pelo reclamante são consideradas insalubres de acordo com as regulamentações vigentes. Isso ajuda a estabelecer a base legal para qualquer indenização ou ajuste nas condições de trabalho.

[Modelo] de Quesitos para Perícia de Insalubridade

[Modelo] de Quesitos para Perícia de Insalubridade | Operador de Supermercado

Reclamante, operador de supermercado, apresenta quesitos para a perícia técnica sobre insalubridade, questionando sobre ambiente de trabalho, agentes nocivos, exposição, normas aplicáveis e fornecimento de EPIs, visando esclarecer condições laborais e possíveis riscos à saúde.

Atualizado02 nov 2021

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AO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA $[processo_vara] VARA DO TRABALHO DE $[processo_comarca] - $[processo_uf]

PROCESSO Nº $[processo_numero_cnj]

$[parte_autor_nome_completo], já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu procurador firmado apresentar os

QUESITOS À PERÍCIA TÉCNICA

à serem respondidos pelo Perito Judicial, conforme segue:

01. As atividades da parte reclamante sempre foram exercidas no mesmo ambiente?

02. Em que se consistiu o trabalho da parte reclamante?

03. Estiveram presentes agentes insalubres? Em que grau? Por qual período?

04. Ficou a parte reclamante exposta por longos períodos a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em lei? Por qual período?

05. As atividades examinadas estão expressamente arroladas como insalubres …

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QUESITOS À PERÍCIA TÉCNICA

à serem respondidos pelo Perito Judicial, conforme segue:

01. As atividades da parte reclamante sempre foram exercidas no mesmo ambiente?

02. Em que se consistiu o trabalho da parte reclamante?

03. Estiveram presentes agentes insalubres? Em que grau? Por qual período?

04. Ficou a parte reclamante exposta por longos períodos a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em lei? Por qual período?

05. As atividades examinadas estão expressamente arroladas como insalubres …

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