Direito de Família

[Modelo] de Petição Inicial de Separação Judicial | Agressões e Pensão Alimentícia

Resumo com Inteligência Artificial

A requerente busca separação judicial devido a agressões do marido, tornando a convivência insuportável. Além da separação, pede pensão alimentícia e a devolução do nome de solteira. Requer também Justiça Gratuita e produção de provas testemunhais.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[processo_vara]ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]

 

 

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], $[parte_autor_rg],$[parte_autor_cpf] , residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo], através de seu advogado, adiante assinado, incluso instrumento de mandato, atuante no Escritório $[advogado_endereco], com fundamento no art. 5º, caput, da Lei nº 6515/77, vem, perante Vossa Excelência, propor:

SEPARAÇÃO JUDICIAL

contra $[parte_réu_nome_completo],  $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil],    $[parte_reu_profissao], $[parte_reu_rg],  $[parte_reu_cpf], residente e domiciliado$[parte_reu_endereco_completo],pelas razões de fato e de direito que passa a aduzir:

 

O casal contraiu matrimônio em $[geral_informacao_generica] de $[geral_informacao_generica] de$[geral_informacao_generica], sob o regime de comunhão universal de bens, conforme fotocópia autenticada da certidão de casamento em anexo;

 

Não tiveram filhos na constância do casamento;

 

O casal não possui bens móveis e imóveis a partilhar.

 

As crises conjugais desencadeadas entre o casal tiveram início logo no primeiro ano de casamento. O comportamento do requerido foi se alterando, tendo incorrido em agressões de ordem física e moral reiteradas vezes, tornando insuportável a vida em comum.

 

Durante a união a requerente foi submetida a maus tratos e ameaças. Quando agredida pelo seu marido, buscava ajuda ou na casa de seus pais, ou na vizinha da casa da frente, que era a proprietária do imóvel locado pelo casal.

 

$[geral_informacao_generica] presenciou, diversas vezes, as violências físicas e psicológicas que levavam $[geral_informacao_generica]a crises nervosas.

 

Toda vez que a requerente saía para buscar auxílio ou conforto junto aos pais após as agressões sofridas, ao voltar, procurando a reconciliação e o entendimento com o marido, encontrava as portas da casa trancadas pelo mesmo, ficando desabrigada.

 

Em outra ocasião, ao retornar para casa, a requerente soube pela vizinha da casa da frente, $[geral_informacao_generica], que o requerido levara outra mulher para passar a noite na residência do casal. Esta mulher é a atual companheira do requerido.

 

O réu apresentava um comportamento desequilibrado. Por um lado tinha um ciúme doentio da esposa, que o levou, certo …

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