O documento é um termo de autorização onde a parte autoriza o uso de sua imagem e a de um menor para divulgação de serviços, sem fins comerciais. A autorização é gratuita e abrangente, permitindo uso em diversas mídias e formatos, sem reivindicações futuras por direitos de imagem.
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Eu, $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], AUTORIZO o uso de minha imagem (ou do menor $[parte_autor_nome_completo] sob minha responsabilidade) em fotos ou filme, sem finalidade comercial, para ser utilizada pela …
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É um documento em que uma pessoa autoriza o uso de sua imagem em fotos ou vídeos, geralmente para fins específicos, como divulgação de serviços, sem finalidade comercial.
A autorização deve ser dada pelo responsável legal do menor, que deve assinar o termo autorizando o uso da imagem do menor em questão.
Sim, a autorização de uso de imagem pode ser concedida a título gratuito, como mencionado no documento, permitindo o uso sem cobrança de direitos.
No documento, são permitidos meios como home page, cartazes e divulgação em geral, tanto em território nacional quanto no exterior.
Embora não esteja especificado no documento, geralmente é possível revogar uma autorização de uso de imagem, mas isso deve ser tratado conforme as cláusulas específicas do termo e a legislação aplicável.
O termo deve incluir o nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, e endereço do autorizador, além da descrição do uso permitido e a assinatura do responsável.
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