Requerente concorda com a correção monetária proposta em recurso extraordinário e solicita o retorno dos autos à origem para a implantação do benefício pelo INSS.
1visualizações
0downloads
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL RELATOR DA $[PROCESSO_VARA] TURMA RECURSAL DE $[PROCESSO_ESTADO]
PROC. Nº$[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já bastante qualificado nos autos em epígrafe, vem com o devido e costumeiro acatamento a presença de Vossa Excelência expor e requerer o que segue:
O requerente vem se manifestar sobre o Recurso Extraordinário manejado pelo Instituto Réu, no qual postula seja aplicado o critér…
[Modelo] de Requerimento para Retorno de Autos | Concordância sobre Correção Monetária
[Modelo] de Requerimento para Correção de Cálculos na Execução | Concordância e Honorários
[Modelo] de Requerimento para Nova Audiência em Cumprimento de Acordo | Conciliação e Saúde
[Modelo] de Requerimento de Retificação de Acordo | Homologação e Liberação de Valores
[Modelo] de Requerimento de Retificação de Valores | Ajuste de Montante de Pagamento
[Modelo] de Requerimento para Mandado de Levantamento Eletrônico | Cumprimento de Sentença e Ressarcimento
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
É um pedido formal feito ao juiz para que o processo retorne à vara de origem, geralmente após concordância com um recurso, para que se prossiga com as medidas necessárias, como cálculos e pagamentos.
A parte pode concordar com o pedido de correção monetária se acreditar que o critério proposto no recurso extraordinário é mais favorável ou justo, assegurando que os valores a receber sejam adequadamente atualizados.
O INSS pode ser solicitado a implantar um benefício ou a realizar cálculos de valores, conforme determinado pelo tribunal, após o retorno dos autos à origem.
Após o retorno dos autos à origem e a concordância com os critérios de correção monetária, o cálculo é realizado pela vara de origem, considerando os parâmetros definidos no recurso extraordinário.
Após deferido o pedido, o processo retorna à vara de origem, onde são realizados os cálculos necessários e, posteriormente, expedido o requisitório de pagamento.
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.