Requerimento para o depoimento pessoal da ré, avó da requerente, e prestação de contas dos valores do seguro do falecido genitor da autora.
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Uma petição de prestação de contas é um documento jurídico onde a parte requerente solicita que outra parte, geralmente responsável por administrar bens ou valores, apresente detalhadamente as transações realizadas. No contexto da página, a requerente pede que sua avó paterna preste contas dos valores recebidos do seguro de vida do falecido genitor da requerente.
Para solicitar o depoimento pessoal de uma parte em um processo, deve-se incluir o pedido na petição direcionada ao juiz responsável pelo caso, explicando a relevância desse depoimento para a resolução do litígio. No caso descrito, a parte requerente pede o depoimento pessoal da avó paterna, que é a parte requerida.
Um menor de idade pode ser representado por seus pais ou responsáveis legais em processos judiciais. No documento mencionado, a requerente é representada por sua mãe, que atua em seu nome por ainda não ter atingido a maioridade.
Um advogado nomeado pelo convênio OAB/Defensoria Pública atua em defesa de pessoas que não têm condições financeiras de contratar um advogado particular. Ele representa a parte no processo judicial, garantindo que seus direitos sejam defendidos adequadamente.
Uma petição inicial de prestação de contas deve conter informações claras sobre as partes envolvidas, o pedido específico de prestação de contas, a justificativa legal para o pedido e, eventualmente, a solicitação de depoimento pessoal ou outras diligências necessárias. No documento em questão, a requerente solicita que sua avó paterna preste contas dos valores do seguro.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA CÍVEL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
PROCESSO Nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_maioridade], neste ato representada por sua genitora $[parte_autor_representante_nome_completo], portadora do $[parte_autor_representante_cpf], residentes e domiciliadas na …
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