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[Modelo] de Requerimento para Liberação de Valores em Execução Trabalhista
Direito do Trabalho
[Modelo] de Requerimento para Liberação de Valores em Execução Trabalhista
Resumo com Inteligência Artificial
Reclamante solicita a liberação de valores bloqueados em execução trabalhista, alegando falta de comprovação da inexistência de créditos por parte do Condomínio, que não demonstrou rompimento contratual. Pede a atualização dos valores até o pagamento.
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Petição
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA $[processo_vara] VARA DO TRABALHO DE $[processo_comarca] - $[processo_uf]
Processo nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já qualificado nos autos da reclamação trabalhista que move em face de $[parte_reu_razao_social], por sua advogada infra-assinada, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., requerer liberação dos valores bloqueados, conforme segue:
No presente autos o r. Sr. Oficial de Justiça efetuou penhora de créditos que a ora executada possuía com o Condomínio e Edifício $[geral_informacao_generica], fls. 177.
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É um documento jurídico em que o reclamante solicita ao juiz a liberação de valores que foram bloqueados em um processo judicial, atualizados até a data do pagamento.
O bloqueio de valores, ou penhora, é realizado por um oficial de justiça, que identifica e bloqueia créditos ou bens da parte executada para garantir o pagamento de uma dívida ou indenização devida ao reclamante.
O oficial de justiça é responsável por executar ordens judiciais, incluindo a penhora de créditos ou bens da parte executada, e relatar suas ações ao juiz, garantindo que o processo seja conduzido conforme a lei.
Se o condomínio não comprovar que não existem valores retidos da executada, o juiz pode entender que há valores a serem liberados, influenciando na decisão de desbloquear os créditos.
Se o condomínio efetuou um novo contrato com a executada após o rompimento inicial, isso pode indicar que ainda existem créditos a serem liberados, favorecendo o pedido do reclamante.
Geralmente, é necessário apresentar a petição detalhada, comprovantes de penhora e quaisquer evidências que sustentem que os valores devem ser liberados, como contratos ou declarações.
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