O que é uma audiência de instrução e julgamento?

Uma audiência de instrução e julgamento é uma etapa do processo judicial onde são apresentadas as provas e realizadas as inquirições de testemunhas diante do juiz, que decidirá sobre o caso.

Quando deve ser solicitada a audiência de instrução?

A audiência de instrução deve ser solicitada quando o processo está pendente dessa etapa, sendo necessário o agendamento para dar continuidade ao julgamento.

Quem pode requerer a designação de uma audiência de instrução?

A parte interessada no processo, através de seu advogado, é quem deve requerer a designação da audiência de instrução para que o caso possa prosseguir.

Quais são os próximos passos após a solicitação de uma audiência de instrução?

Após a solicitação, o juiz analisará o pedido e, se deferido, marcará a data para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Qual o objetivo da petição de designação de audiência?

O objetivo é formalizar o pedido para que o juiz designe uma data para a audiência de instrução, etapa essencial para a continuidade do processo judicial.

Como se estrutura uma petição para designação de audiência?

A petição deve ser endereçada ao juiz da vara competente, mencionar o número do processo e solicitar formalmente a designação da audiência de instrução.

[Modelo] de Requerimento de Designação de Audiência | Pedido de Instrução e Julgamento

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