O querelante solicita o cancelamento da audiência de conciliação, alegando falta de segurança para comparecer devido a agressões sofridas por sua genitora e ameaças do querelado.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA CRIMINAL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
Processo nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo] vem …
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Uma audiência de conciliação é um procedimento realizado no âmbito judicial com o objetivo de buscar um acordo entre as partes envolvidas em um processo, evitando a continuidade da disputa no tribunal.
Sim, é possível não comparecer a uma audiência de conciliação caso o querelante não se sinta seguro ou confortável, especialmente em casos que envolvam agressões ou ameaças. É importante comunicar ao juiz a razão do não comparecimento.
Para informar o juiz sobre a decisão de não comparecer à audiência, deve-se protocolar um pedido formal ao juiz, explicando os motivos, como insegurança devido a agressões ou ameaças por parte do querelado.
Se o querelante se sente ameaçado pelo querelado, é importante comunicar essa situação ao juiz e às autoridades competentes, como a Delegacia de Defesa da Mulher, e pode ser solicitado o não comparecimento à audiência de conciliação.
O impacto de não comparecer a uma audiência de conciliação depende do caso específico, mas pode incluir o adiamento do processo ou a realização da audiência sem a presença do querelante, se houver justificativa aceita pelo juiz.
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