Requerimento para designação de audiência de oitiva de testemunhas em investigação de paternidade, com reconhecimento da maternidade por parte do autor e de sua tia. Solicita que as partes sejam ouvidas, indicando seus endereços para contato.
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É um pedido formal para que o juiz designe uma audiência onde testemunhas serão ouvidas, com o objetivo de esclarecer fatos importantes em um processo legal, como a investigação de paternidade.
A audiência para oitiva de testemunhas é solicitada quando é necessário obter depoimentos de pessoas que podem fornecer informações relevantes para o desfecho do processo, como em casos de investigação de paternidade.
O procedimento envolve a elaboração de um requerimento formal ao juiz, detalhando as razões para a oitiva das testemunhas e informando o endereço onde elas podem ser encontradas. Este pedido deve ser apresentado no processo em questão.
Testemunhas podem fornecer informações essenciais sobre a relação entre as partes envolvidas e ajudar a confirmar ou refutar alegações feitas no processo, contribuindo para um julgamento mais justo.
É importante fornecer ao tribunal os endereços corretos das testemunhas para que possam ser formalmente intimadas. Além disso, garantir que elas compreendam a importância de seu depoimento pode ajudar no comparecimento.
Se uma testemunha não puder comparecer, pode ser necessário reagendar a audiência ou, em alguns casos, considerar a possibilidade de um depoimento por escrito, dependendo das regras do tribunal.
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EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA De $[processo_comarca] - $[processo_uf]
PROCESSO Nº $[processo_numero_cnj]
INVESTIGAÇÃO DE MATERNIDADE
$[parte_autor_nome_completo],vêm, através da DEFENSORA, requerer a designação de uma audiência especial, esclarecendo ainda o Sr. $[geral_informacao_generica] e $[geral_informacao_generica] RECONHECEM O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR, afirmando que:
$[geral_informacao_generica] é filho de …
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