Parte desiste da perícia sobre insalubridade após reconhecimento e depósito dos valores. Requer encerramento da instrução processual, considerando a ausência de provas a serem produzidas.
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A desistência de perícia de insalubridade ocorre quando uma das partes resolve não continuar com a realização da perícia sobre condições insalubres, geralmente após um acordo ou reconhecimento da insalubridade.
A desistência da perícia pode ocorrer quando a parte responsável reconhece a insalubridade ou quando os valores devidos já foram depositados judicialmente, tornando a perícia desnecessária.
Após a desistência da perícia, o processo pode seguir para o encerramento da instrução, especialmente se não houver mais provas a serem produzidas ou questões a serem discutidas.
Com a desistência da perícia, se não houver mais provas necessárias, a instrução processual pode ser encerrada, agilizando a resolução do processo.
'Fato introverso' refere-se a um fato que não é mais controverso ou questionado entre as partes, geralmente por reconhecimento ou acordo.
Após o encerramento da instrução, o processo estará pronto para a decisão do juiz, uma vez que não há mais provas a serem apresentadas ou discutidas.
A desistência pode ser vantajosa porque economiza tempo e custos processuais, além de acelerar a conclusão do processo se as questões principais já foram resolvidas.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA $[processo_vara] VARA DO TRABALHO DE $[processo_comarca] - $[processo_uf]
PROCESSO Nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], nos autos da reclamação trabalhista que move em face de $[parte_reu_razao_social], por sua advogada, infra-assinada, vem respeitosamente a presença de V. Exa., informar o que segue:
Tendo em vista que a primeira reclamada reconheceu a existência de insalubridade em grau mínimo em …
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