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Modelo de Inicial. Ação de Guarda. Menor. Família | Adv.Sérgio

SO

Sérgio Luiz Alves de Oliveira

Advogado Especialista

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Resumo

Petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]

 

 

 

 

 

  

 

$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], por seu advogado signatário, vem, respeitosamente a presença de V. Exa, com fulcro no  artigo 227, da Constituição Federal c/c a Lei 8069  de 13/07/1990, além dos demais dispositivos legais vigentes e aplicáveis à matéria, propor ação de 

 

GUARDA DE MENOR

 

em face de $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], inscrito no $[parte_reu_cpf] e $[parte_reu_rg], residente e domiciliado na $[parte_reu_endereco_completo], passando a expor e requerer ao final o quanto segue:

 

DO MENOR

 

$[geral_informacao_generica], brasileiro, solteiro, menor, nascido em  $[geral_data_generica],  conforme se faz prova da inclusa certidão de nascimento registrada sob Nº $[geral_informacao_generica do Registro civil da Comarca de $[geral_informacao_generica]. 

 

DA MÃE

 

Conforme pode ser confirmado através da declaração em anexo, emitida por $[geral_informacao_generica], com firma reconhecida, a genitora do menor $[geral_informacao_generica], ela estará ausente da Comarca de $[processo_comarca] por tempo indeterminado, sem previsão de retorno, tendo ela declarado que a guarda permanecerá exclusivamente com o REQUERENTE.

 

Diante de tal situação, o REQUERENTE, para fazer valer seu direito e diante da declaração exarada pela REQUERIDA, vem perante este douto juízo requerer o quanto segue:

 

DO PEDIDO

 

1) GUARDA EXCLUSIVA DO MENOR $[geral_informacao_generica] ao REQUERENTE  $[geral_informacao_generica nos termos do artigo 33  parágrafo 2º da Lei 8069/06

 

GUARDA DE FILHO. PREVALÊNCIA DO INTERESSE DA CRIANÇA.- O princípio orientador das decisões sobre a guarda de filhos é o de preservar o interesse da criança, que há de ser criada no ambiente que melhor assegure o seu bem-estar físico e espiritual, seja com a mãe, com o pai ou mesmo com terceiro. No caso, trata-se de uma criança, hoje com oito anos de idade, que desde os primeiros meses de vida sempre esteve sob a guarda do pai e sob os cuidados da avó paterna, que lhe oferecem boas condições materiais e afetivas, com estudo social favorável à conservação dessa situação. REsp 469.914-RS, Rel. Min. Ruy Rosado, julgado em 4/2/2003.in)

 

"Direito Civil - Família - Ação de Guarda - Laudo pericial conclusivo. Circunstância excepcional para alteração da guarda. 1 - A guarda tem por finalidade o amparo e a proteção ao menor, tanto no que diz respeito à assistência econômica, como também no que se refere ao amparo moral, emocional e disciplinar de que necessita uma criança para ver definido quem é a autoridade em sua vida, devendo ser preservada sua rotina e o contato freqüente…

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