Petição
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de umas das Vara Cíveis desta Cidade e Comarca de $[processo_comarca]-$[processo_uf]
$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_maioridade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], inscrito no CPF sob o nº $[parte_autor_cpf], RG nº $[parte_autor_rg], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo], vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência por sua advogada e bastante procuradora (instrumento de mandado anexo) propor:
AÇÃO DE FIXAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA
Do menor: $[parte_reu_nome_completo], menor impúbere, certidão de nascimento matricula $[geral_informacao_generica] em desfavor de $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], residente e domiciliado na $[parte_reu_endereco_completo] motivos de fato e direito a seguir expostos:
DOS FATOS
1. O menor impúbere $[geral_informacao_generica], nasceu na data de $[geral_data_generica], conforme consta na anexas certidões de nascimentos (documento em anexo).
2. Ocorre que, a autora e requerido jamais foram casados legalmente e jamais foram morar juntos, tão somente, convivem como “namorados” e após o nascimento do menor este permaneceu com a genitora, que possui a guarda de fato até a presente data.
3. Desta forma, o Eminente Magistrado, pode concluir que existe uma situação de fato desde o nascimento do menor a requerente vem contribuindo ativamente no auxilio moral, material e educacional ao menor, estando o requerido ausente em todos esses aspectos.
4. Motivo que ensejou o presente pedido, uma vez que, a requerente não deseja privar o requerido de seu direito de ter os filhos na sua companhia, no entanto, precisa da tutela jurisdicional que regule a situação visando proteção de interesses do menor.
DAS POSSIBILIDADES EDUCIONAIS E FINANCEIRAS DA REQUERENTE
1. A requerente com intenção de dar a melhor educação para os menores possui renda fixa e situação habitacional adequada conforme ficará cabalmente comprovado na avaliação psicossocial elaborada nestes autos.
2. O menor encontra-se bem tratado, alimentando-se corretamente e com residência fixa, não estão carentes de amparo moral e material.
3. Portanto, ante tudo o que foi exposto, pode concluir Vossa Excelência que a requerente fazem jus à guarda do menor, uma vez que, está suprindo todas suas necessidades morais, …
