Modelo de defesa prévia onde o acusado nega os fatos da denúncia, alegando inocência. O documento inclui um rol de testemunhas a serem intimadas para corroborar a defesa durante a instrução criminal.
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EXMO. SR. DR. JUIZ ELEITORAL DA CIRCUNSCRIÇÃO ELEITORAL DO $[processo_estado] – $[processo_vara] ZONA ELEITORAL – $[PROCESSO_COMARCA]
Processo nº. $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já devidamente qualificado aos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores infra assinados, apresentar
aos fatos trazidos à peça inaugural:
Insiste que não são …
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A defesa prévia é uma resposta inicial do acusado em um processo, onde ele contesta os fatos apresentados na denúncia e pode apresentar rol de testemunhas para a instrução criminal.
Na defesa prévia, o acusado pode listar testemunhas que deverão ser intimadas para depor durante a instrução criminal, ajudando a comprovar a inocência ou refutar as alegações da denúncia.
A defesa prévia deve ser apresentada dentro do prazo estabelecido pelo juiz eleitoral após a citação do acusado, para contestar formalmente os fatos da denúncia.
A defesa prévia é crucial pois permite ao acusado contestar a denúncia, apresentando argumentos e provas iniciais que podem influenciar o julgamento do caso.
Após a apresentação da defesa prévia, o processo segue para a fase de instrução criminal, onde testemunhas são ouvidas e provas são analisadas, antes de uma decisão final ser tomada.
Não é obrigatório, mas apresentar testemunhas na defesa prévia pode fortalecer a defesa do acusado, fornecendo depoimentos que contestem os fatos da denúncia.
As alegações finais ocorrem após a fase de instrução criminal, onde a defesa e a acusação apresentam seus argumentos finais antes da decisão do juiz.
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