Petição
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO POR TEMPO INDETERMINADO
Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços na Área de vidraçaria, as partes adiante identificadas, têm entre si, justa e acertada, a prestação dos serviços ora contratados, que reger-se-á segundo as cláusulas e condições adiante determinadas:
Clausula Primeira- Das Partes
CONTRATANTE: $[parte_autor_razao_social], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número $[parte_autor_cnpj], com sede $[parte_autor_endereco_completo], endereço eletrônico: $[geral_informacao_generica], Telefone: $[geral_informacao_generica], neste ato via de seu sócio administrador/titular: $[parte_autor_representante_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_maioridade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], inscrito no CPF sob o nº $[parte_autor_cpf], RG nº $[parte_autor_rg].
CONTRATADA: $[parte_reu_razao_social], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no $[parte_reu_cnpj], com sede na $[parte_reu_endereco_completo], neste ato representada por sua sócia administradora $[parte_reu_representante_nome_completo], portadora do CPF (MF) Nº $[parte_reu_cpf].
Clausula Segunda – Do Objeto
O presente contrato tem como OBJETO, a prestação de Serviços de INTERMEDIAÇÃO DE VENDAS DE: $[geral_informacao_generica]; em seu estabelecimento comercial, localizado no município de $[geral_informacao_generica], Estado de $[geral_informacao_generica].
O serviço, acertado neste instrumento, consistirá em: $[geral_informacao_generica]
II.1- O presente contrato avençado entre as partes que estabelece a respectiva prestação dos serviços profissionais não gerará qualquer vínculo empregatício, ficando a cargo da Contratada todos os encargos fiscais, trabalhistas e previdenciários.
II.2- A CONTRATADA se compromete em gerenciar os horários de funcionamento acertados entre as partes;
II.3- A CONTRATADA desempenhará os serviços com todo zelo, diligência e honestidade, observando as normas da categoria profissional, resguardando os …
