Contratos

Modelo de Contrato. Prestação de Serviços. Pizzaiolo | Adv.Carlos

Resumo com Inteligência Artificial

Contrato de prestação de serviços entre CONTRATANTE e CONTRATADO para atividades de pizzaiolo. Define autonomia, remuneração, responsabilidades e condições de rescisão. Estabelece que não há vínculo empregatício e prevê foro para resolução de disputas.

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Sobre este documento

Petição

 

Contrato de Prestação de Serviços

 

 

Pelo presente instrumento particular, a $[parte_autor_qualificacao_completa], doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado, o Sr. $[parte_autor_qualificacao_completa], doravante denominado CONTRATADO, manifestando as suas vontades destituídas de quaisquer vícios, têm entre si, justo e acertado, o presente Contrato de Prestação de Serviços que se regerá pelas cláusulas doravante avençadas e pelas disposições legais incidentes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA: O CONTRATADO prestará à CONTRATANTE serviços de natureza autônoma na qualidade de prestador de serviço, com plena autonomia para determinar o modo de execução dos seus serviços, independentemente de qualquer ingerência ou ato diretivo da CONTRATANTE, desempenhando as tarefas inerentes ao ofício de pizzaoiolo compatíveis com  a sua condição pessoal, tais como a confecção e elaboração do produto comercializado pela CONTRATANTE, arrumação e limpeza dos locais, equipamentos e instalações onde o produto é elaborado, dentre outros que sejam necessários e consectários para o desempenho da função de forma autônoma.

 

CLÁUSULA SEGUNDA: O local da prestação de serviços será na sede da CONTRATANTE,: na $[geral_informacao_generica].

 

CLÁUSULA TERCEIRA: A contraprestação pelo desempenho da atividade corresponderá ao importe de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) a ser quitado no final de cada semana da prestação de serviços mediante recibo, acrescido do importe de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a título de conduções diárias (transporte) necessárias para o deslocamento até o local de prestaç…

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