Direito Civil

[Modelo] de Distrato de Prestação de Serviços | Rescisão e Quitação de Obrigações

Resumo com Inteligência Artificial

Modelo de distrato de prestação de serviços entre duas partes, definindo a rescisão do contrato, pagamento de comissões pendentes e quitação mútua. O documento estabelece a irrevogabilidade do distrato e o foro para resolução de possíveis disputas.

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Sobre este documento

Petição

DISTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

 

DISTRATANTE: $[parte_autor_razao_social], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº $[parte_autor_cnpj], com sede na $[parte_autor_endereco_completo]

 

DISTRATADA: $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], inscrito no $[parte_reu_cpf] e $[parte_reu_rg], residente e domiciliado na $[parte_reu_endereco_completo]

 

CLÁUSULA PRIMEIRA 

 

O presente tem como OBJETO o contrato de prestação de serviço de promoção de vendas celebrado entre as partes que teve seu início de forma tácita no dia $[geral_informacao_generica].

 

CLÁUSULA SEGUNDA 

 

A DISTRATANTE e a DISTRATADA decidem desistir da continuidade do contrato até agora vigente, e declaram que por força do instrumento ora distratado, esta executará seus serviços até o …

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