Petição
CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL
Pelo presente instrumento particular de compra e venda, de um lado como PROMITENTE VENDEDOR: $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], $[parte_autor_cpf], $[parte_autor_rg], residente e domiciliado a rua $[parte_autor_endereco_completo], de outro lado como COMPROMISSÁRIO COMPRADOR: $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], $[parte_autor_cpf], $[parte_autor_rg], residente e domiciliada a rua $[parte_autor_endereco_completo]. Tendo justo e contratado, deste contrato de venda e compra de imóvel Rural, mediante as cláusulas e condições adiante estipuladas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO IMÓVEL OBJETO DA TRANSAÇÃO
01 (UM) Lote de terra, Partindo do marco M1 situado no limite da Rua $[geral_informacao_generica], confrontando neste trecho com Lote 3, seguindo com distância de 90,00 m e azimute plano de 147°46'25" chega-se ao marco M2, de Coordenadas UTM Norte 8357035.2285 e Este 632790.7234, deste segue confrontando neste trecho com Lago do Manso, seguindo com distância de 25,00 m e azimute plano de 237°44'1" chega-se ao marco M3, de Coordenadas UTM Norte 8357021.8820 e Este 632769.5840, deste segue confrontando neste trecho com Lote 5, seguindo com distância de 90,00 m e azimute plano de 327°46'26" chega-se ao marco M4, de Coordenadas UTM Norte 8357098.0176 e Este 632721.5905, deste segue confrontando neste trecho Rua Principal, seguindo com distância de 25,00 m e azimute plano de 57°44'1" chega-se ao marco M1, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, tendo como datum o sirgas 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM, conforme memorial descritivo realizado pelo Eng. $[geral_informacao_generica], contratado pelo comprador e que faz parte integrante deste contrato.
Parágrafo Primeiro: Referido lote foi desmembrado de uma área maior da Fazenda $[geral_informacao_generica].
Parágrafo Segundo: o Promitente Vendedor declara, sob as penas da lei, sob pena de incorrer nas penalidades descritas no presente contrato que o imóvel objeto do contrato de compromisso de venda e compra está livre e desimpedido de pessoas e coisas, livre de ônus, alienações, hipoteca, penhora, não constando sobre o mesmo infração ambiental, multas, taxa e impostos de qualquer natureza, bens como direitos de contrato do lote sobe outros instrumentos ou compromisso de compra e venda, podendo ser usufruído em sua totalidade plena pelo Compromissário comprador, imediatamente a assinatura do presente compromisso de compra e venda.
Parágrafo terceiro: o Promitente Comprador tem ciência que o Promitente Vendedor detém apenas a posse sob o imóvel rural objeto do contrato, bem como que este não se responsabiliza quanto a eventuais demanda judiciais que recaiam sobre o imóvel.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
Acordam as partes no valor certo e imutável do valor do presente instrumento em R$ 90.000,00 (noventa mil …
