[Modelo] de Contestação em Reclamatória Trabalhista | Verbas Rescisórias e Baixa na CTPS
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Direito do Trabalho
[Modelo] de Contestação em Reclamatória Trabalhista | Verbas Rescisórias e Baixa na CTPS
Resumo com Inteligência Artificial
Modelo de contestação em reclamatória trabalhista, abordando alegações de falta de pagamento de 13º salário, férias, depósitos fundiários e previdenciários, além da não baixa na CTPS. A defesa argumenta improcedência dos pedidos e solicita produção de provas.
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Uma contestação trabalhista é a resposta formal do réu em um processo trabalhista, contestando as alegações feitas pelo autor na reclamação. Ela pode incluir argumentos e provas para refutar as acusações.
As principais alegações podem incluir contestação de datas de admissão e demissão, pagamento de salários e comissões, e cumprimento de obrigações trabalhistas como depósitos fundiários, previdenciários e verbas rescisórias.
Para refutar alegações de falta de pagamento de verbas rescisórias, é necessário apresentar provas documentais como recibos de pagamentos e depósitos relacionados às verbas trabalhistas, além de depoimentos que confirmem o cumprimento das obrigações.
Documentos importantes incluem contratos de trabalho, recibos de salário, comprovantes de depósitos fundiários e previdenciários, além de qualquer comunicação sobre demissão ou rescisão contratual.
Para provar a improcedência de um pedido, é essencial apresentar provas robustas e consistentes, como documentos, testemunhos e até perícias que demonstrem a correção das ações da parte contestante em relação às obrigações trabalhistas.
Se a contestação for aceita, o juiz pode considerar as alegações do autor improcedentes e tomar uma decisão favorável ao réu, potencialmente negando as reivindicações do autor e afastando qualquer obrigação de pagamento adicional.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA $[PROCESSO_VARA] VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
Processo nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já devidamente qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move $[parte_reu_nome_completo], por sua advogada que esta subscreve, com escritório na $[advogado_endereco], apresentar sua resposta em forma de
CONTESTAÇÃO
pelos seguintes fatos e fundamentos que passa a expor:
DA ADMISSÃO E DEMISSÃO
1.1 - Foi admitido o reclamante em 15/05/2013, ate porque o registro do empregado so se realiza após o exame admissional, e o exame conforme acostado nos autos pela Reclamante foi realizado em 26/04/2013 e não em 15/05/2012, e muito menos, a mês foi imotivadamente dispensada, pelo contrario o reclamante desde o inicio do ano, vem, perdendo todas as licitações da empresa, ou seja, não fazendo o seu trabalho de maneira correta, trazendo prejuízos financeiros a Reclamada.
1.2 Motivo pelo qual no dia 01/07/2015, a Reclamada chamou a Reclamante para comparecer na sede da empresa, e a mesma se negou.
1.3 No dia posterior a Reclamante entrou …
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