Direito do Trabalho

[Modelo] de Contestação | Inexistência de Relação de Emprego e Improcedência de Pedidos

Resumo com Inteligência Artificial

Contestação alegando ausência de relação de emprego entre Reclamante e Reclamado, defendendo a improcedência dos pedidos da inicial. Argumenta sobre a falta de subordinação, pessoalidade e habitualidade, além de solicitar a improcedência das verbas rescisórias caso a relação de emprego seja reconhecida.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA DO TRABALHO DA CIDADE $[processo_comarca], ESTADO DE $[processo_estado]

 

 

 

 

 

Referente processo n° $[processo_numero_cnj]

 

 

 

 

 

$[parte_autor_razao_social], inscrito no CNPJ $[parte_autor_cnpj], com endereço localizado no município de $[parte_autor_endereco_completo], devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de seu advogado que abaixo subscreve, o advogado $[advogado_nome_completo], inscrito na OAB/SP sob o número $[advogado_oab], com escritório localizado no município de $[advogado_endereco], onde deverá receber eventuais notificações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar 

 

CONTESTAÇÃO

 

Pelas seguintes razões de fato e direito a seguir expostas.

 

I- SÍNTESE DO ESCORÇO EXPOSTO NA INICIAL

 

Aduz o Reclamante que fora contratado sem registro na CTPS em $[geral_data_generica] à $[geral_data_generica] para exercer a função de auxiliar de manutenção, e que também exercia uma função de piscineiro e que por este serviço recebia por fora. Alega que depois de $[geral_data_generica] fora registrado, e que em $[geral_data_generica] teve seu contrato de trabalho rescindido.

 

Nessa senda, o Reclamante requer a indenização das verbas rescisórias do período sem registro em CTPS; Multa do artigo 467 da CLT/ verbas rescisórias incontroversas; Multa do artigo 477 § 8°  da CLT.

 

O reclamante também alega que recebia um salário “por fora” no montante de R$ $[geral_informacao_generica] na função de piscineiro, o qual requer como a integração desse  valor em seu salário. 

 

II- A VERDADE DOS FATOS

 

Em que pese às alegações do reclamante a verdade dos fatos é que durante o  período de $[geral_data_generica] à $[geral_data_generica] não poderia ser o Reclamante considerado empregado do Reclamado, pois estava RECEBENDO AUXÍLIO DESEMPREGO,  e na verdade era …

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