Petição
MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TERRENO
DAS PARTES
Pelo presente instrumento particular de Compra e Venda de Terreno, que entre si fazem, de um lado como VENDEDOR e, de outro, como COMPRADOR, na melhor forma de direito, têm entre si, justo e contratado o que segue:
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- VENDEDOR: $[nome], $[nacionalidade], $[estado_civil], $[profissão], portador do RG nº $[geral_informacao_generica], inscrito no CPF sob o nº $[geral_informacao_generica], residente e domiciliado na cidade $[geral_informacao_generica], na Rua $[geral_informacao_generica]; doravante denominado simplesmente VENDEDOR;
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- COMPRADOR: $[nome], $[nacionalidade], $[estado_civil], $[profissão], portador do RG nº $[geral_informacao_generica], inscrito no CPF sob o nº $[geral_informacao_generica], residente e domiciliado na cidade $[geral_informacao_generica], na Rua $[geral_informacao_generica]; doravante denominado simplesmente COMPRADOR;
Resolvem celebrar o presente Contrato, de acordo com a previsão legal que consta no artigo 481 e seguintes do Código Civil Brasileiro, bem como demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes cláusulas contratuais:
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto a venda do terreno de propriedade do VENDEDOR, ao COMPRADOR, devidamente descrito e caracterizado a seguir
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- Endereço: Rua $[informação_genérica], CEP $[informação_genérica], cidade de $[informação_genérica], do estado de $[informação_genérica].
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- Descrição do imóvel: Área total de $[informação_genérica]m2, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de $[informação_genérica], sob a matrícula de nº $[informação_genérica], que consta nas fls. $[informação_genérica], do livro $[informação_genérica], em $[informação_genérica]. além disso, consta em anexo o georreferenciamento da área do imóvel, com a devida certidão municipal de comprovação da natureza urbana do imóvel;
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- Situação Legal: O referido imóvel encontra-se livre e desembaraçado de quaisquer ônus reais, hipotecas, gravames ou pendências judiciais, estando apto à imediata transmissão da posse e da propriedade.
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- Imagens do local: No dia $[informação_genérica], foram registradas fotografias detalhadas do terreno. As imagens anexadas abaixo refletem fielmente as condições do local, evidenciando que a propriedade se encontra em perfeito estado de uso e manutenção, sem qualquer indício de avarias, danos aparentes ou irregularidades que comprometam sua integridade, vejamos:
$[fotografia_1]
$[fotografia_2]
Parágrafo único: Integram o imóvel todas as benfeitorias, instalações, acessórios e pertences que se acharem incorporados ao mesmo até a data da imissão de posse, salvo aqueles bens móveis discriminados em documento anexo (Inventário de Bens Móveis), que, se houver, serão objeto de ajuste à parte.
CLÁUSULA 2ª – DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
Parágrafo primeiro: O preço certo e ajustado entre as partes é de R$ $[geral_informacao_generica].
Parágrafo segundo: O pagamento será efetuado pelo COMPRADOR, em parcela única e à vista, na data de $[geral_data_generica], mediante depósito/transferência na conta bancária de titularidade do VENDEDOR, junto ao $[banco], agência nº $[agencia], conta corrente nº…