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[Modelo] de Acordo de Confissão de Dívida | Parcelamento e Quitação de Débito

Direito Processual Civil

[Modelo] de Acordo de Confissão de Dívida | Parcelamento e Quitação de Débito

O documento apresenta um acordo onde o executado confessa dívida de R$ 4.500,00, parcelando em três pagamentos de R$ 1.500,00. O não pagamento de qualquer parcela resultará na continuidade do processo, com abatimento dos valores pagos.

Atualizado24 ago 2021

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sandra carvalho de araujoAdvogado Especialista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA CÍVEL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]

Processo nº $[processo_numero_cnj]

$[parte_autor_nome_completo] e $[parte_autor_nome_completo], devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua advogada e procuradora abaixo assinada, constituída e qualificada mediante instrumento de mandato já incluso, vem à presença de Vossa Excelência, manifestar-se ao despacho datado de 22.03.2021, nos termos que segue:

O Executado confessa a dívida, e para adimplir sua obrigação com o Exequente, efetuará o pagamento da dívida…

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É um documento onde o devedor reconhece a existência de uma dívida e concorda em pagá-la, geralmente em parcelas, conforme negociado entre as partes.

No acordo, as partes definem datas e valores específicos para cada parcela. O exemplo dado prevê três pagamentos mensais de R$ 1.500,00 cada, até a quitação total da dívida.

Caso o devedor não pague uma parcela, o acordo pode ser rompido e o processo judicial continuará, com possível dedução dos valores já pagos.

A quitação total garante que, após o pagamento da última parcela, o credor não poderá mais reclamar judicialmente sobre essa dívida, encerrando assim o litígio.

O credor dará quitação total, geral e irrevogável do objeto do acordo, encerrando qualquer reivindicação sobre a dívida mencionada.

Sim, geralmente é necessário um advogado para garantir que o acordo seja feito de forma correta e que todas as partes sejam representadas adequadamente no processo judicial.

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