Petição
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE $[processo_estado].
$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], inscrita no CPF$[parte_autor_cpf], RG: $[parte_autor_rg] , domiciliada à $[parte_autor_endereco_completo], por seus procuradores que a esta subscrevem (procuração inclusa), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência para propor a presente
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE VISITAS C/ TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER INCIDENTAL
Da menor $[geral_informacao_generica], em face de $[parte_reu_nome_completo] , pelos fatos e fundamentos que passa a expor:
DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA
Inicialmente a parte Autora declara-se pobre na forma da lei, tendo em vista não ter condições de arcar com as custas e demais despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, conforme declaração ora anexada.
Assim, requer preliminarmente os benefícios da gratuidade judiciária (artigo 3º da lei nº 1.060/50), tendo em vista enquadra-se na situação legal prevista para sua concessão (artigo 4º da lei nº 1.060/50 e artigo 98, §1º, § 5º do NCPC).
DOS FATOS
A Requerente e o Requerido conviveram em regime de casamento hoje dissolvido nos termos do termo de acordo anexo. Fruto deste relacionamento nasceu a menor $[geral_informacao_generica].
A guarda do menor $[geral_informacao_generica] já foi discutida anteriormente em outro processo $[geral_informacao_generica], quando ambos, acordaram os seguintes termos:
Termo de Audiência ora anexado, o qual restou devidamente homologado por sentença.
A guarda da menor vem sendo exercida pela genitora, conforme determinado no processo supracitado, até o momento.
Contudo, quando das visitas do pai à menor, a criança tem apresentado comportamento de imensa negligência e falta de zelo. Inicialmente o fato de estar deixando a menor em áreas comuns sem acompanhamento, conforme o mesmo admite:
Ressalta-se que o autor faz uso de bebida alcoólica possuindo personalidade extremamente agressiva. Um breve relato da autora em suas redes é possível transmitir o formato de sua forma de se posicionar e seu jeito de ser:
Ressalta-se que a menor tem mostrado comportamento arredio para com as idas ao seu genitor, a menor parece ter medo de falar o que de fato a faz não querer retornar à casa do pai em alguns momentos.
Evidente, pois, que o comportamento do genitor é temerário, sendo o mesmo faz uso de medicação psiquiátrica de uso controlado, possuindo ainda relações “amorosas” com mulheres desconhecidas de toda ordem o que produz ainda o contexto de compelir à filha ainda muito pequena a exposição de tais pessoas. O mesmo ainda faz uso de álcool associado aos remédios sendo uma verdadeira bomba relógio.
Além disso, o genitor é desprovido de Redes de apoio nessa intenção de estar com uma filha tão pequena que requer acentuado cuidado e atenção. O mesmo mora sozinho e sua família reside no interior. Situação que torna sua percepção de cuidado, acuidade e atenção algo muito importante! Ocorre que suas negligências desarrazoadamente tem colocado a filha em inúmeros riscos.
Ainda sobre suas questão familiares, em que pese todos morarem em outra cidade o mesmo têm relacionamento conflituoso com sua mãe, o que torna uma possível assistência e suporte da avó inviável nos momentos em que poderia estar com a filha. Imperioso destacar que a forma desrespeitosa e abjeta como trata a própria mãe depõe muito sobre o mesmo também no tocante a sua inteligência emocional e interpessoal de convivência afetiva.
Seus familiares próximos, em que pese todos morarem distantes, o mesmo têm relacionamento conflituoso com sua mãe, o que torna uma possível assistência e suporte da avó inviável nos momentos em que poderia estar com a filha. Imperioso destacar que a forma desrespeitosa e abjeta como trata a própria mãe depõe muito sobre o mesmo também no tocante a sua inteligência emocional e interpessoal de convivência afetiva.
Outro ponto também importantíssimo a ser levantado é o contexto socioeconômico do mesmo que voltará aos seus costumes de dividir moradia, com pessoas que fazem uso de drogas ilícitas, do círculo social dele, e/ ou pessoas de caráter e índole duvidosas que do convívio social é habitual da filha. Mudança essa que o genitor se abstêm de informar localização e características:
Estando, portanto, preservados os interesses da menor sendo demonstrado que o Requerido não está apto para exercer a guarda da menor, pugna-se pela concessão liminar permanecer a menor na responsabilidade exclusiva da Requerente até a decisão final deste feito, onde será possível …
