Petição
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE $[processo_estado].
$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], inscrita no $[parte_reu_cpf] RG:$[parte_reu_rg], domiciliada à $[parte_reu_endereco_completo]., por seu procurador que a esta subscrevem (procuração inclusa), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência para propor a presente
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE VISITA COM SUSPENSÃO PROVISÓRIA – PEDIDO DE LIMINAR
Da menor$[parte_reu_nome_completo], em face de $[parte_reu_nome_completo] , pelos fatos e fundamentos que passa a expor:
PRELIMINARMENTE
DA JUSTIÇA GRATUÍTA
Requerente e requerido foram casados e deste casamento adveio o menor $[geral_informacao_generica], nascido em $[geral_data_generica], hoje com $[geral_informacao_generica] anos e portador de AUTISMO SEVERO .
Em acordo firmado e homologado nos autos $[geral_data_generica] a $[geral_informacao_generica] vara cível desta comarca, ficou estabelecido que o Requerido visitasse o filho em finais de semana alternados, a partir das$[geral_informacao_generica] de sábado retornando até as $[geral_informacao_generica] de domingo, sendo autorizado pernoitar na casa do pai. Dia dos pais com pai e dia das mães com a mãe. Férias escolares seguindo o convencionado uma vez que o menor é "Autista" e em festividades de finais de ano, anos pares com a mãe o natal e o ano novo com o pai, alternando os demais anos.
Ocorre que o requerido vem descumprindo já algum tempo o acordado acima, por vezes busca o menor no dia em que foi estipulado, por vezes simplesmente não cumpre os dias de visita, outrora chega em horário que lhe convém e até mesmo a devolver o menor fora de horário.
Além de não cumprir com o acordado, o requerido, vem demonstrando algum comportamento agressivo e com constantes ameaças a requerente e ao seu esposo, uma vez que divorciada a mesma seguiu seu caminho constituindo nova família e tendo além do $[geral_informacao_generica], mais três filhos. Cansada das constantes ameaças, em $[geral_informacao_generica] lavrou Boletim de Ocorrência na delegacia de Poá.
Em $[geral_data_generica], a requerente novamente formalizou a informação com Boletim de Ocorrência junto a delegacia de Poá das novas ameaças realizadas pelo requerido, e fora aconselhada a prosseguir com a representação já que os riscos se agravam, uma vez que o requerido vem demonstrando comportamento agressivo e violento.
Por não concordar com valor de pensão, o requerido, concursado pelos correios, em $[geral_data_generica] chegou a dizer, via WhatsApp, em tom de ironia que tinha pedido Demissão e avisa a Requerente que espere pela averbação e que passaria a outra empresa para receber apenas Salário Mínimo.
Mostrando total descaso com o filho, principalmente por este requerer maior atenção e cuidados médicos.
Em $[geral_data_generica], ainda via WhatsApp por volta da $[geral_informacao_generica], a conversa do requerido se torna totalmente sem nexo, e muito preocupante, dizendo ... VOU ENFIAR DEZ FACADAS EM MIM ... as $[geral_informacao_generica]; no dia a seguir finge que não sabe quem escreveu tamanho absurdo e no dia $[geral_data_generica] prossegue com conversa totalmente sem nexo e em seguida já pede para pegar o $[geral_informacao_generica], e ainda acusa o atual marido da requerente de ter machucado filho.
No último final de semana, não era dia do requerido buscar o menor, porém começou com exigências e ameaças, a requerente acionou por duas a vezes a polícia militar que enviou viatura ao local, os agentes conversaram com o requerido e lembraram que não era seu dia de visita e que ele precisava respeitar os dias estabelecidos até por seu filho ser acometido por tal enfermidade, mas o requerido permaneceu em frente a casa da requerente e chegou a gritar em seu portão.
Nota-se Excelência que o comportamento do requerido é totalmente INSTÁVEL, o que vem prejudicando o desenvolvimento do filho, uma vez acometido pela enfermidade do Autismo, ele necessita de estabilidade de ambos os pais, a requerente tenta contornar a situação, mas por vezes até ela tem que ser mais rígida com requerido a fim de proteger o filho.
O filho por ser portador de tal enfermidade, é acompanhado por diversos profissionais, sendo que pela falta de estabilidade do pai, e por esta agressividade toda, vem absorvendo de forma negativa toda esta situação, a cada dia vem se tornado mais agressivo ; todas as vezes que vai e regressa da casa do pai vem Totalmente desestabilizado, tendo inclusive de forma inconsciente agredido e arranhado a requerente por diversas vezes.
XI. A requerente é quem faz os acompanhamentos médicos necessários e conversando com os profissionais obteve dos mesmos a triste informação que a agressividade e instabilidade do filho vem aumentando, seguem os relatórios dos profissionais que fazem referido acompanhamento:
a) Psquiatria ressalta que Heron necessita de ambiente estruturado, com previsibilidade, acesso a pistas visuais e rotina para atividades da vida diária, visando diminuir comportamento disruptivos e autoagressividade. Com a requerida a questão se resolve nas consultas, pois ela quem leva o filho e participa de toda evolução do filho. Já o pai será acionado pelo serviço Social (pai ausente no tratamento).
b) Fonoaudiólogo ressalta a alteração comportamental, com ocorrência de crises de agitação e agressividade.
c) Psiquiatria/Neurologia, segundo o psicólogo da APAE, $[geral_informacao_generica] vem apresentando variações comportamentais como agressividade mal dirigida, instabilidade emocional e descontrole dos impulsos. Sendo a requerente orientada a adaptação social e nova rotina.
É evidenciado por cada relatório a Agressividade do menor, e a necessidade de melhor estrutura para que possa voltar a ser estabilizado. Pelas conversas do genitor, fica comprovada a necessidade da Suspensão Provisória de Visitas, esclarecendo a requerente que o intuito é que o pai tenha convívio com filho, porém de forma ordenada, o que no momento não se verifica.
Necessário o estudo social, psicológico e psiquiátrico do requerido para que possa demonstrar meios de receber o menor em sua casa seguindo os aconselhamentos dos profissionais que seguem com tratamento do …