Parte concorda com a suspensão do processo devido à pandemia de COVID-19 e solicita a reabertura do prazo de intimação da sentença, considerando a intimação ocorrida durante o período de suspensão judicial.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE - UF
Autos nº Número do Processo
Nome Completo, vem, com a devida vênia perante Vossa Excelência, por meio do seu Procurador, nos autos da ação que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, …
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A suspensão do processo devido à pandemia refere-se à interrupção temporária dos prazos processuais em função das dificuldades geradas pela crise sanitária do COVID-19, visando garantir o acesso à justiça e o devido processo legal.
A reabertura do prazo de intimação da sentença pode ser solicitada por meio de petição, requerendo ao juiz que considere a suspensão dos prazos durante a pandemia, como no exemplo do documento fornecido.
Durante a pandemia, muitos processos têm sido virtualizados para facilitar o acesso remoto e a continuidade dos atos processuais. No entanto, a virtualização depende da decisão do tribunal e das circunstâncias de cada caso.
Para manifestar concordância com a virtualização dos autos, é necessário enviar uma petição ao juiz responsável pelo caso, indicando claramente o consentimento com a digitalização dos documentos processuais.
O COVID-19 impactou os processos judiciais com a suspensão de prazos, a necessidade de virtualização dos autos e a adaptação de procedimentos para garantir a continuidade da justiça durante a pandemia.
Uma petição para reabertura de prazos deve conter a identificação do processo, a justificativa para a reabertura baseada na suspensão devido à pandemia, e o pedido claro ao juiz para que considere a retomada do prazo legal.
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