[Modelo] de Manifestação para Reabertura de Prazo de Intimação de Sentença | COVID-19
Resumo com Inteligência Artificial
Manifestação solicitando a reabertura do prazo de intimação da sentença, alegando que a intimação ocorreu durante a suspensão judicial devido à pandemia de COVID-19. A parte autora concorda com a virtualização dos autos.
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Petição
Excelentíssimo (a) Juiz (a) de Direito da $[processo_vara] Vara Cível da comarca de $[processo_comarca], $[processo_estado].
Autos nº. $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], vem, com a devida vênia perante Vossa Excelência, por meio do seu Procurador, nos autos da ação que move em face do …
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É um pedido formal para que o prazo para tomar ciência de uma sentença seja reaberto, geralmente devido a algum impedimento que impossibilitou o conhecimento prévio da decisão.
A reabertura pode ser solicitada em situações excepcionais, como foi o caso durante a pandemia de COVID-19, onde prazos foram suspensos ou houve dificuldade na comunicação das decisões judiciais.
Durante a pandemia de COVID-19, muitos prazos judiciais foram suspensos ou adiados como medida de segurança, o que pode ter gerado a necessidade de reabertura de prazos assim que as atividades judiciais foram retomadas.
A virtualização dos autos foi importante durante a pandemia por possibilitar que os processos judiciais continuassem de forma remota, garantindo o andamento das ações judiciais mesmo com restrições presenciais.
É necessário indicar o motivo pelo qual a intimação não foi possível no prazo original, como a suspensão devido à pandemia, e solicitar formalmente ao juiz responsável a reabertura do prazo.
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