Reclamante concorda com proposta de acordo da reclamada, solicitando a homologação e o cancelamento da audiência marcada.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE - UF
Processo nº Número do Processo
Nome Completo, por sua advogada in fine assinada, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, que move em face de Razão Social e outros, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, informar que a Reclamante está de acordo com a proposta …
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A homologação de acordo trabalhista é o ato pelo qual o juiz aprova o acordo firmado entre as partes envolvidas em um processo trabalhista, conferindo-lhe validade legal.
Para solicitar a homologação de um acordo trabalhista, uma das partes deve peticionar ao juiz, informando a concordância com os termos do acordo e requerendo sua homologação por sentença.
Sim, após a formalização de um acordo trabalhista e com a homologação solicitada, é possível requerer ao juiz o cancelamento da audiência previamente marcada, como parte do processo.
Após a homologação do acordo trabalhista, o próximo passo é o cumprimento das formalidades legais, seguido da baixa e arquivamento definitivo do processo.
Retirar uma audiência da pauta significa cancelar ou desmarcar a audiência prevista, geralmente em decorrência de um acordo entre as partes ou outro motivo relevante, eliminando a necessidade de comparecimento.
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