Reclamante solicita a baixa do contrato de trabalho após depósito da CTPS pela reclamada, conforme sentença. Pede a anotação do registro independentemente do trânsito em julgado, visando regularização junto ao novo empregador.
10visualizações
0downloads
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
[Modelo] de Petição para Apresentação de CTPS | Solicitação de Anotações na Vara do Trabalho
Manifestação. Juntada. CTPS. Baixa
Modelo de Manifestação. Informação. CTPS Depositada em Juízo
Petição de depósito de CTPS em secretaria da Vara do Trabalho por ordem judicial
[Modelo] de Manifestação para Juntada de CTPS | Anotações Determinadas pelo TRT
[Modelo] de Pedido de Consignação Judicial de CTPS | Depósito e Notificação da Funcionária
[Modelo] de Manifestação para Baixa de Processo | Comprovante de Depósito Judicial
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
Para solicitar a baixa do contrato de trabalho após uma sentença, a parte interessada deve apresentar uma manifestação ao juiz responsável, requerendo que o empregador faça a anotação na CTPS conforme determinado na decisão judicial.
Não é necessário aguardar o trânsito em julgado da sentença para solicitar a baixa do contrato de trabalho, especialmente se a regularização da situação empregatícia for urgente, como no caso de um novo emprego.
Para proceder com a baixa do contrato de trabalho, é necessário ter a CTPS do empregado e uma sentença judicial que determine o registro. A manifestação ao juiz deve ser feita pelo advogado da parte interessada.
Caso o empregador não proceda com a baixa do contrato de trabalho, a parte interessada deve notificar o juiz responsável, solicitando que sejam tomadas as medidas necessárias para o cumprimento da sentença.
O advogado é responsável por preparar e apresentar a manifestação ao juiz competente, pedindo que a empresa faça a anotação de baixa do contrato de trabalho na CTPS do empregado, conforme decisão judicial.
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
AO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA $[processo_vara] VARA DO TRABALHO DE $[processo_comarca] - $[processo_uf]
Processo nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já qualificado nos autos da presente Reclamatória Trabalhista, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu procurador signatário,
nos termos adiante expostos:
Nest…
+30 mil petições utilizadas na prática
Busca avançada de Jurisprudência
Jurimetria Inteligente Saiba sua real chance de êxito em cada processo
Petições Premium atualizadas e revisadas pelo JusDocs
Fluxogramas jurídicos para auxiliar na tomada de decisão
Editor de documentos com inteligência artificial
Gerador de Petições com IA
5 créditos /mês