Direito de Família

[Modelo] de Manifestação em Pedido de Guarda Unilateral | Proteção da Integridade do Menor

Resumo com Inteligência Artificial

Genitor solicita guarda unilateral do filho menor, alegando que a integridade da criança não está garantida com a genitora, que apresentou comportamento agressivo e impedido o contato do pai. Fundamenta o pedido em jurisprudência e no Estatuto da Criança e do Adolescente, destacando a necessidade de um ambiente saudável para o menor.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA De FAMÍLIA E SUCESSOES DA COMARCA DE CIDADEUF

 

 

 

 

 

Processo nº Número do Processo

 

 

 

 

 

Nome Completo, já devidamente qualificado no processo epígrafe que move em face de Nome Completo, vem, por sua advogada com a devida reverência, perante Vossa Excelência, expor e requerer o que segue:

 

Após os fatos narrados na petição de fls. 27-29, compareceu a genitora a residência do Autor, transtornada querendo ver seu filho. Ao permitir a entrada, a mesma passou a agredir o Autor que estava com o menor em seu colo, após arrancou o menino dos braços do pai e levou-o consigo, conforme relatado no boletim de ocorrência anexo a estes autos.

 

Depois disso, o Autor tentou contato com a Genitora para poder ver seu filho e levá-lo ao hospital na data do retorno, a mesma não permitiu e ainda disse que o Autor somente poderá ver seu filho na residência da Genitora até que sobrevenha uma decisão judicial.

 

Após os últimos acontecimentos, pede o Autor data máxima vênia a este juízo que conceda a guarda unilateral ao Genitor pois o mesmo vela pela integridade de seu filho e tem condições suficientes de cuidar e zelar pelo mesmo provendo o necessário para sua subsistência. 

 

Conforme entendimento jurisprudencial recente do Tribunal de Justiça:

 

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA AJUIZADA PELO GENITOR. INTENSO CONFLITO ENTRE OS PAIS. OBSERVÂNCIA DO BEM-ESTAR DO MENOR. GUARDA CONCEDIDA AO PAI. A guarda deve sempre ser conferida ao genitor que reúne as melhores condições pessoais de proporcionar ao filho o apoio material e a estabilidade emocional. No caso, embora ambos os pais tenham condições de exercer a guarda do menor, no momento, o genitor apresenta uma condiç…

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