Parte requer a juntada de declaração de hipossuficiência e a concessão de Gratuidade de Justiça em Ação de Exoneração de Alimentos.
5visualizações
3downloads
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
[Modelo] de Manifestação para Juntada de Declaração de Imposto de Renda e AJG
Manifestação. Juntada. Declaração de Imposto de Renda. AJG
[Modelo] de Manifestação para Juntada de Procuração e Assistência Judiciária Gratuita
[Modelo] de Declaração de Pobreza | Pedido de Justiça Gratuita em Ação de Divórcio
Manifestação. Hipossuficiência. AJG
Manifestação. Assistência Judiciária Gratuita. Declaração de Imposto de Renda
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CIDADE - UF
Autor do Processo n° Número do Processo
Nome Completo, por sua advogada in fine assinada, nos autos …
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
A Gratuidade de Justiça é um benefício concedido pelo Judiciário para isentar pessoas que não têm condições financeiras de arcar com despesas processuais, como taxas e custas.
Para solicitar a Gratuidade de Justiça, é necessário declarar a hipossuficiência financeira, geralmente por meio de uma declaração de pobreza, demonstrando que não possui condições de pagar as custas do processo.
Normalmente, é preciso apresentar uma declaração de hipossuficiência financeira e, em alguns casos, documentos que comprovem a situação financeira, como comprovantes de renda ou extratos bancários.
Qualquer pessoa que não tenha condições de arcar com as despesas do processo pode solicitar a Gratuidade de Justiça, independentemente do tipo de ação judicial.
A declaração de hipossuficiência é crucial para demonstrar ao juiz a incapacidade financeira do solicitante, servindo como base para o deferimento da Gratuidade de Justiça.
Para juntar documentos em um processo, como a declaração de hipossuficiência, é necessário peticionar ao juiz responsável, solicitando formalmente a inclusão dos documentos no processo.
Sim, a Gratuidade de Justiça geralmente cobre as taxas judiciais, custas processuais e emolumentos, mas não isenta o beneficiário de eventuais honorários advocatícios de sucumbência.
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
Economize 20% no plano anual
+30 mil petições utilizadas na prática
Busca avançada de Jurisprudência
Jurimetria Inteligente Saiba sua real chance de êxito em cada processo
Petições Premium atualizadas e revisadas pelo JusDocs
Fluxogramas jurídicos para auxiliar na tomada de decisão
Editor de documentos com inteligência artificial
Gerador de Petições com IA
5 usos /mês
O plano anual é válido por 12 meses corridos contados a partir da data da assinatura.