O que é um erro material em um ofício jurídico?

Um erro material em um ofício jurídico refere-se a um equívoco no documento, como a informação incorreta sobre o destinatário ou detalhes administrativos que precisam ser corrigidos.

Como corrigir o destinatário de um ofício jurídico?

Para corrigir o destinatário de um ofício jurídico, deve-se informar o erro ao juiz responsável e solicitar a reemissão do documento com os dados corretos do receptor, como no caso do setor de recursos humanos do tribunal.

Qual a importância de corrigir rapidamente um erro em um ofício judicial?

Corrigir rapidamente um erro em um ofício judicial é crucial para evitar atrasos nas execuções, especialmente quando envolve pagamentos a servidores, e para assegurar que a decisão judicial seja cumprida de forma eficaz.

O que acontece se um ofício judicial for enviado ao destinatário errado?

Se um ofício judicial for enviado ao destinatário errado, pode causar atrasos significativos na execução de decisões judiciais, afetando financeiramente as partes envolvidas e prejudicando a eficácia da tutela de urgência.

Qual setor é responsável pelo pagamento dos servidores do tribunal?

O setor responsável pelo pagamento dos servidores do tribunal geralmente é o Núcleo de Recursos Humanos, que deve receber os ofícios relacionados a pagamentos de forma correta e tempestiva.

Como um erro material em um ofício pode afetar uma família em situação de crise financeira?

Um erro material em um ofício pode atrasar pagamentos essenciais para famílias em crise financeira, especialmente em contextos de pandemia, exacerbando suas dificuldades econômicas.

Direito de Família

Manifestação. Erro Material. Ofício. Exoneração de Alimentos | Adv.Pedro

Parte informa erro material no ofício enviado, solicitando correção do destinatário para o Setor de Recursos Humanos do TRF-___, a fim de evitar prejuízos em virtude da demora na execução, especialmente em tempos de crise financeira. Pede a reemissão do ofício corretamente.

Atualizado19 mai 2020

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pedro josé de sousa netoAdvogado Especialista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE - UF

Processo nº Número do Processo

Nome Completo, já qualificado, por seu Advogado firmado in fine, com escritório na Endereço do Advogado, onde recebe intimações, e-mail E-mail do Advogado, nos autos do processo que move em face de Nome Completo, Nome Completo e Nome Completo, vem à presença de Vossa Excelência informar um erro material no ofício.

Tal erro material se refere ao destinatário do ofício, descrito como:

Ao(à) Senhor(a)

Diretor(a) do Departamento de Pessoal do TRF-___

Informação Omitida

Tal ofício deve ser remetido ao Setor de Recursos Humanos da Justiça Federal Seção Judiciária do estado do ESTADO. Setor este responsável pelo pagamento dos servidores do Tribunal. Devido a demora na execução do oficio, sendo que …