Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA CÍVEL DA COMARCA DE $[processo_comarca] - $[processo_uf]
$[parte_autor_nome_completo], herdeiro legitimo e inventariante de $[parte_autor_nome_completo], falecida em $[geral_data_generica], conforme certidão de óbito, anexo (doc.05 ), $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], por seus procuradores devidamente constituídos pelo instrumento de mandato anexo, (doc. 01), ao qual indica o endereço constante do mandato, onde recebe notificações e intimações, nos termos do art. 77, inciso V ; art. 287; art. 319 e art. 550 e SS, todos do Código de Processo Civil (CPC), vem, à presença de Vossa Excelência, com o devido acato e respeito de estilo, com as homenagens merecidas requerer a
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
em face de $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_profissao], $[parte_reu_estado_civil], RG nº $[parte_reu_rg] e CPF nº $[parte_reu_cpf], domiciliado $[parte_reu_endereco_completo], pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:
I - PRELIMINARMENTE
a) DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA
Consigna-se de plano, que o Requerente, assegurado pela Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXIV, consoante com art. 98 da Lei 13.105/2015, à vista de que momentaneamente não podem arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento próprio e de sua família, conforme declaração anexa. Pleiteia os benefícios da Justiça Gratuita, em todos os seus termos, a fim que seja isento de quaisquer ônus decorrentes do presente feito.
b) DO ENDEREÇO ELETRÔNICO
O endereço eletrônico pessoal, da parte requerida é desconhecido, destarte, não há infringência ao inciso II, na forma do § 3o do art. 319 Código de Processo Civil.
II. DOS FATOS E DA NECESSIDADE DE PRESTAR CONTAS
Trata-se da presente demanda necessária de exigir contas em face da Requerida , tendo em vista que, após óbito de $[geral_informacao_generica] em $[geral_data_generica], aos 91 anos, de idade, brasileira, solteira, era pensionista, portadora da carteira de identidade nº $[geral_informacao_generica] e do CPF nº $[geral_informacao_generica], conforme certidão de óbito, anexo, ( doc.05).
$[geral_informacao_generica], ora Requerida, estava na administração total dos bens inclusive contas bancarias da “De Cujus”, após o óbito, silenciou-se e não devolveu os pertences e jóias da falecida.
O Requerente é sobrinho legitimo e inventariante da “De Cujus”, processo de inventário em trâmite na Vara de Órfãos e Sucessões do $[geral_informacao_generica], sob nº $[geral_informacao_generica].
Ademais, até a presente data nenhuma informação foi prestada pela Requerida, levantando fortes questionamentos sobre a administração dos bens e valores sob a gestão da Requerida, obrigando a propositura da presente ação.
Insta ressaltar que, $[geral_informacao_generica], era pensionista da $[geral_informacao_generica], tinha rendimento mensal bruto de R$ $[geral_informacao_generica] ( doc. 06 a 15).
A “ De cujus” $[geral_informacao_generica], constituiu a mandatária, Sra. $[geral_informacao_generica], há muitos anos para gerenciar o financeiro sua vida civil. Ativamente, a Requerida, todo ano, renovava a procuração em cartório. (doc. 15).
Ocorre, Excelência, que a mandatária tomou conta muito bem do financeiro da “De cujus”, em beneficio próprio.
Pasmem, Vossa Excelência, a dita mandatária, ora Requerida Sra. $[geral_informacao_generica], vinha dissipando os recursos financeiros da “De cujus”, fazendo despesas supérfluas, EMPRÉSTIMOS milionários, faraônicos, completamente desnecessários às suas reais necessidades, conforme abaixo delineado dão a ideia geral dos absurdos. Senão Vejamos: (doc. 07 a doc. 15).
a) Em 2011, empréstimo realizado no banco $[geral_informacao_generica] no valor a pagar R$ $[geral_informacao_generica] em 60 parcelas, descontado no contracheque da “De cujus”, perfazendo um valor de R$ $[geral_informacao_generica]; (anexo contracheque) (doc. 7-14).
b) Em 2012, empréstimo realizado no banco, Caixa Econômica Federal no valor a pagar R$ $[geral_informacao_generica] em 80 parcelas, descontado no contracheque da REQUERIDA, perfazendo um valor de R$ $[geral_informacao_generica]; (anexo contracheque); (doc. 7- 14);
c) Em 2014, empréstimo realizado no banco $[geral_informacao_generica], no valor a pagar em 36 parcelas de R$ $[geral_informacao_generica] (cada uma parcela) descontado no contracheque da “De cujus”, perfazendo um valor de R$ $[geral_informacao_generica]; (anexo contracheque) (doc. 7- 14);
Com esta montanha de dinheiro, tomado dos bancos a titulo de empréstimos, (em uma matemática simples), orbita em torno de R$ $[geral_informacao_generica], quase meio milhão de reais. Onde está este dinheiro?
Apesar da “De Cujus”, dispor de um beneficio mensal da $[geral_informacao_generica] de R$ $[geral_informacao_generica], mais empréstimos milionários , faraônicos, cabalmente demonstrado.
Resta cristalino que a senhora $[geral_informacao_generica], ora Requerida vinha, literalmente, depenando a “De Cujus”.
Fica a tormentosa indagação: Para onde foi esta montanha de dinheiro da “De Cujus”? Sabendo-se que estava sob a administração da Requerida .
A “De Cujus”, estava com idade avançada, 91 anos e doente, não dispunha do necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil, sendo incapaz de reger sua pessoa e seus bens, tanto que havia uma ação de interdição Autos nº $[geral_informacao_generica], …
