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[Modelo] de Impugnação ao Laudo Pericial | Insalubridade em Grau Médio para Técnico de Enfermagem
Direito do Trabalho
[Modelo] de Impugnação ao Laudo Pericial | Insalubridade em Grau Médio para Técnico de Enfermagem
Resumo com Inteligência Artificial
Reclamante impugna laudo pericial que classifica insalubridade em grau médio, alegando atividade insalubre como técnica de enfermagem, exposta a agentes biológicos. Destaca reconhecimento da reclamada sobre insalubridade em grau máximo ao pagar adicional. Pede acolhimento da impugnação.
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Petição
AO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA $[processo_vara] VARA DO TRABALHO DE $[processo_comarca] - $[processo_uf]
Processo nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já qualificado nos autos da presente Reclamatória Trabalhista, vem, respeitosamente, ante o despacho de ID. $[geral_informacao_generica], perante Vossa Excelência, por seu procurador signatário, apresentar
IMPUGNAÇÃO À PERÍCIA TÉCNICA DE INSALUBRIDADE
dizer e requerer o que segue:
Nada obstante o Perito tenha retificado o seu laudo pericial para esclarecer que o contato e higienização de pacientes determina a caracterização de …
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Uma impugnação de laudo pericial é uma contestação formal apresentada por uma das partes de um processo judicial contra as conclusões de um laudo técnico. No contexto trabalhista, pode ser usada para contestar resultados de uma perícia sobre condições de trabalho, como insalubridade.
A insalubridade em grau médio é caracterizada por atividades que expõem o trabalhador a agentes nocivos à saúde de forma habitual. No caso apresentado, a higienização de pacientes e o contato com agentes biológicos são fatores que justificam essa caracterização.
Para técnicos de enfermagem, atividades como acompanhamento de pacientes, coleta de urina e fezes, realização de curativos e manuseio de lixo hospitalar podem caracterizar insalubridade, principalmente devido à exposição a agentes biológicos como vírus, bactérias e fungos.
Um perito pode retificar um laudo para esclarecer ou corrigir informações que possam ter sido mal interpretadas ou apresentadas de forma inadequada. No caso, a retificação foi feita para esclarecer a caracterização da insalubridade em grau médio.
Se um laudo pericial for desfavorável, a parte interessada pode apresentar uma impugnação, contestando as conclusões do perito e solicitando que o juiz considere outros fatores ou provas que possam reverter essa conclusão.
Reconhecer a insalubridade em grau máximo é importante porque pode influenciar no cálculo do adicional de insalubridade devido ao trabalhador. Isso pode resultar em uma compensação financeira maior por exposição a condições de trabalho nocivas.
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