Declaração que reconhece o vínculo de representação comercial entre a empresa e o representante autônomo, detalhando remuneração e atividades exercidas, conforme legislação pertinente.
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$[parte_autor_nome_completo], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº $[parte_autor_cnpj], sita na $[parte_autor_endereco_completo], DECLARA para os devidos fins que o Sr. $[parte_reu_nome_completo], inscrito no RG sob o nº $[parte_reu_rg] e …
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