Para que serve uma declaração de trabalho informal?

Ela serve para comprovar ocupação e renda do trabalhador em situações que exigem comprovação, como solicitação de crédito, benefícios sociais, ou matrícula escolar de dependentes.

Quais informações devem constar na declaração de trabalho informal?

A declaração deve incluir nome e CPF do empregador e do empregado, descrição das funções, data de início das atividades, jornada de trabalho e valor da remuneração.

Como a declaração de trabalho informal pode beneficiar o trabalhador?

Ela permite que trabalhadores informais tenham acesso a direitos e serviços que exigem comprovação de atividade profissional, como crédito e benefícios sociais.

A declaração de trabalho formaliza o vínculo empregatício?

Não, a declaração apenas comprova uma relação de trabalho existente, mas não formaliza o vínculo empregatício na carteira de trabalho.

Qual é o valor da remuneração informado na declaração de trabalho?

O valor da remuneração é informado pelo empregador e pode ser semanal ou mensal, dependendo do acordo entre as partes.

Como deve ser feita a assinatura na declaração de trabalho informal?

A declaração deve ser assinada pelo empregador, contendo nome, data e, preferencialmente, uma assinatura física.

Direito do Trabalho

Declaração de Trabalho para Funcionário não Registrado | 2025

Q: O que é uma declaração de trabalho para funcionário não registrado?

É um documento formal emitido pelo empregador que comprova uma relação de trabalho informal entre empregador e empregado, sem um contrato formal registrado na carteira de trabalho.

Declaração formal que atesta a relação de trabalho informal entre empregador e trabalhador, contendo dados do empregador e do empregado, funções exercidas, jornada de trabalho e remuneração. Utilizada para comprovar vínculo laboral em diversas situações.

Atualizado26 ago 2025

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Carlos StoeverAdvogado Especialista

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Declaração de Trabalho para Funcionário não Registrado onde é entregue ao trabalhador para fins de comprovar a relação de trabalho informal.

O que é uma declaração de trabalho para funcionário não registrado?

Uma declaração de trabalho para funcionário não registrado é um documento formal emitido pelo empregador que atesta a existência de uma relação laboral informal entre o empregador e o empregado, sem a formalização de um contrato de trabalho registrado na carteira de trabalho.

Este documento é fundamental para que o trabalhador possa comprovar sua ocupação e renda em situações que exigem tal comprovação, como solicitação de crédito, benefícios sociais, matrícula escolar de dependentes, ou outros processos que requerem a demonstração de atividade laboral.

A declaração geralmente inclui informações como nome e CPF do empregador e do empregado, descrição das funções desempenhadas, data de início das atividades, jornada de trabalho e valor da remuneração.

Dessa forma, a declaração serve como uma ferramenta importante para garantir que trabalhadores informais possam ter acesso a direitos e serviços que dependem da comprovação de sua atividade profissional.

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DECLARAÇÃO DE TRABALHO PARA FUNCIONÁRIO NÃO REGISTRADO

[Nome do Empregador]

CPF: [Número do CPF do Empregador]

Endereço: [Endereço Completo do Empregador]

Telefone: [Número de Telefone do Empregador]

E-mail: [E-mail do Empregador]

Eu, [Nome do Empregador], portador(a) do CPF nº [Número do CPF], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo], declaro para os devidos fins que o(a) Sr.(a) [Nome do Trabalhador], portador(a) do CPF nº [Número do CPF do Trabalhador], exerce atividades laborais de maneira informal em minha residência/empresa desde [Data de Início das Atividades].

O(a) Sr.(a) …