Petição
CONTRATO – OBRA
SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM
DO CONTRATANTE: Razão Social, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Inserir CNPJ, inscrição estadual Informação Omitida, com sede na Inserir Endereço, neste ato representado por Representante Legal, Inserir CPF.
CONTRATADO: Razão Social, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Inserir CNPJ, com sede na Inserir Endereço, neste ato representada pelos seus sócios o Sr. Nome do Representante, inscrito no Inserir CPF, e o Sr. Nome do Representante, inscrito no Inserir CPF.
CLÁUSULA PRIMEIRA- OBJETO
Este contrato tem por objeto a estimativa de hospedagem de 500 (quinhentos) a 600 (seiscentas) vagas de hospedagem, dais quais permanecerão, durante a vigência deste instrumento, reservadas 100 (cem) vagas em alojamentos ou repúblicas.
CLÁUSULA SEGUNDA- REGIME DE EXECUÇÃO
Os serviços de hospedagem a que se refere este contrato serão prestados de modo a atender as necessidades do CONTRANTE.
§ 1º Pelo presente instrumento, o CONTRATADO, fornecerá a estadia em alojamentos ou repúblicas com os seguintes itens e serviços: cama, colchão, armário, lençol, fronha, travesseiro, cobertor, armário, papel higiênico, copo descartável, controle de hospedes, segurança 24horas, câmeras na entrada, água potável, sabonete líquido, produto de limpeza, máquina de lavar a cada 10 (dez) pessoas, cafeteira, micro-ondas, cadeiras e mesas, extintor de incêndio, chuveiro elétrico, ar-condicionado, sala de estar, 01(uma) tomada para cada cama, Tv Smart, Serviço de quarto diariamente, Wi-fi, serviço de limpeza e lavagem de roupa de cama, carro auxiliar para socorro 24 horas, além de emissão de nota fiscal.
§2º A utilização do pessoal que se tornar necessário para a execução do objeto deste contrato, não configurará vínculo empregatício de qualquer natureza, nem gerará qualquer tipo de obrigação trabalhista ou previdenciária, solidaria ou não, para o CONTRATANTE.
§3º Fica excluída qualquer responsabilidade do CONTRATANTE por contratações, seja qual for à natureza, que o CONTRATADO venha a efetuar para o cumprimento das obrigações assumida neste contrato.
§ 4º É de exclusiva responsabilidade do CONTRATADO os encargos trabalhista, fiscais e comerciais não podendo ser transferida para o CONTRATANTE a responsabilidade por seu pagamento.
CLÁUSULA TERCEIRA- DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO
O valor por vaga disponibilizada (por pessoa) é de R$22,40 (vinte e dois reais e quarenta centavos).
§ 1º Independentemente de estarem ocupadas ou não, durante a vigência deste contrato, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, a reserva de 100 (cem) vagas, que deverão ser disponibilizadas de imediato pelo CONTRATADO.
§ 2º O CONTRATADO emitirá faturamento QUINZENAL ao CONTRANTE, no 1º dia útil da quinzena subsequente, instruindo referida nota fiscal.
§ 3º O pagamento será efetuado através de deposito bancário em conta Informação Omitida, em até 15 (quinze) dias após o fechamento da medição e emissão da nota fiscal.
CLAÚSULA QUARTA - DO REAJUSTE
Este contrato poderá sofrer reajuste para aumentar o número de reservas ou de vagas contratadas, o que deverá ser feito por meio de aditivo, não podendo o CONTRATANTE reduzir o número de reservas.
CLAÚSULA QUINTA –DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
§ 1º Utilizar das melhores técnicas existentes para que o serviço …
