Manifestação requer afastamento temporário do cônjuge do lar em ação de separação, devido ao vício em embriaguez e comportamentos agressivos que ameaçam a segurança da requerente e dos filhos.
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Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[processo_vara]Vara Família Comarca de$[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
Processo n.º $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], $[parte_autor_rg],$[parte_autor_cpf] , residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo], por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência para, nos autos da ação de separação que move contra$[parte_réu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], $[parte_reu_rg], $[parte_reu_cpf], residente e …
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É uma solicitação judicial para que um dos cônjuges seja temporariamente removido da residência comum, geralmente devido a situações de conflito ou risco à segurança de membros da família.
Situações como agressão, ameaças, comportamento irresponsável devido ao uso de substâncias, ou qualquer outro comportamento que coloque em risco a segurança ou o bem-estar dos membros da família podem justificar o pedido de afastamento.
O fundamento legal pode ser encontrado no artigo 888-VI do Código de Processo Civil, que permite medidas urgentes para proteger os direitos dos envolvidos em situações de risco.
O afastamento é temporário e dura até que haja uma decisão final sobre o litígio, podendo ser revisto ou prorrogado conforme a análise do caso pelo juiz.
Relatos detalhados de incidentes, testemunhas, registros de ameaças ou violência e qualquer evidência que demonstre o risco ou desconforto causado pela presença do cônjuge podem auxiliar na comprovação da necessidade do afastamento.
Não solicitar o afastamento pode perpetuar situações de risco e violência, comprometendo a segurança física e emocional dos membros da família, além de agravar a situação legal entre as partes envolvidas.
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