Requerimento de alvará judicial para liberação de valor depositado na Caixa Econômica Federal e pedido de arquivamento do processo, devido à falta de resposta do Executado e esgotamento das tentativas de penhora.
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Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ___ Vara da Comarca deCIDADE.
Processo nº Número do Processo
Nome Completo, já qualificados nos autos do Processo de Execução, tombado sob número epigrafado que move neste Juízo em face do Nome Completo, vem, por seus procuradores firmatários, em atenção a Nota de Expediente nº 373/2008, publicada em data de 29/09/2008, requerer:
1 – Em face do silêncio do Executado, mesmo apó…
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Um requerimento de alvará judicial é um pedido formal ao juiz para liberar fundos que estão depositados em juízo, como em uma conta da Caixa Econômica Federal, para pagamento de um débito em execução.
O arquivamento de um processo ocorre quando todas as possibilidades de ação foram esgotadas, e não há mais medidas executáveis no momento. O processo pode ser reaberto caso novas informações ou possibilidades surjam.
Se o executado permanecer em silêncio após ser regularmente intimado, o autor pode solicitar ao juiz a expedição de um alvará para liberar valores depositados em juízo, visando a satisfação do crédito em execução.
A Caixa Econômica Federal pode ser a instituição onde os valores são depositados judicialmente. O juiz pode autorizar, através de um alvará, a liberação desses valores para pagamento do credor.
As etapas para a expedição de um alvará judicial incluem a apresentação de um requerimento formal ao juiz, a verificação das condições do depósito e das intimações, e a decisão do juiz autorizando ou não a liberação dos valores.
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