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Contranotificação à notificação extrajudicial sobre descumprimento contratual. A notificada argumenta que as alegações do notificante são infundadas, apresentando justificativas para cada suposta irregularidade, além de reafirmar o cumprimento das obrigações contratuais.
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Entrar em contatoUma resposta à notificação extrajudicial é um documento em que a parte notificada se manifesta em relação às alegações feitas pelo notificante. Nesse caso, a notificada defende que não houve descumprimento de contrato.
Ilmo. Sr (a).
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL $[geral_informacao_generica]
Endereço: $[GERAL_INFORMACAO_GENERICA].
CONTRANOTIFICAÇÃO
Em referência à Notificação Extrajudicial
Notificante: $[parte_reu_razao_social]
Notificada: $[parte_autor_razao_social]
$[parte_autor_razao_social], sociedade empresária, com sede na cidade de $[parte_autor_endereco_completo], inscrita no CNPJ nº $[parte_autor_cnpj], vem, por meio desta,
que faz nos seguintes termos:
A presente notificação encaminhada não pode ser levada a termo, por tratar-se de uma deslealdade do notificante ao alegar o não cumprimento do contrato por parte do contratante, ora notificada.
Consoante se extrai do contrato em anexo, fora celebrado contrato de prestação de serviços de obra para reforma entre a notificada e notificante.
Todavia, as alegações de não cumprimento quanto ao estipulado em contrato, não merecem prosperar, visto se tratar de uma ficção aludida pelo Notificante, como bem pode se verificar no referido contrato pactuado entre ambos.
Ressalta-se que as alegadas irregularidades citadas, sequer estão previstas em contrato realizado entre a notificada e notificante, nem mesmo no projeto, ora anexado, vejamos:
a) Irregularidades no nivelamento dos pisos dos halls das torres B e C, acarretando o acúmulo de água no meio dos referidos halls;
O referido transtorno está ocorrendo, devida a necessidade da realização dos contra pisos, porém, sequer estava pactuado entre as partes a realização dos mesmos, e tão somente a troca dos pisos, onde foi devidamente concluída.
b) Não instalação das luminárias no salão de festas localizado na torre C;
As luminárias que estão expressas no projeto, foram devidamente instaladas. Já as alegadas luminárias que estão faltando, foi por livre solicitação da Arquiteta, uma vez que sequer estão previstas em contrato e projeto.
c) Mau acabamento do teto da academia localizado na torre A;
Esse quesito nem há se argumentar, pois, além de não estar …
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O objetivo do documento é contestar as alegações de descumprimento de contrato feitas pelo notificante, apresentando argumentos e evidências de que as obrigações contratuais foram cumpridas.
Se você receber uma notificação extrajudicial, é importante revisar o contrato para entender suas obrigações e, se necessário, responder à notificação apresentando sua versão dos fatos e quaisquer evidências que comprovem o cumprimento do contrato.
Os argumentos comuns podem incluir a demonstração de que as obrigações contratuais foram cumpridas, que as alegações feitas não estão previstas no contrato, ou que as falhas alegadas são de responsabilidade de terceiros.
Anexar documentos é crucial para substanciar os argumentos apresentados na resposta, fornecendo evidências concretas de que as obrigações contratuais foram cumpridas ou que as alegações do notificante são infundadas.
Se as partes não entrarem em acordo, o notificante pode optar por levar o caso ao judiciário para que a questão seja decidida por um juiz, especialmente se houver impactos financeiros ou legais relevantes em jogo.
Para se preparar, revise o contrato em questão, reúna documentos que comprovem o cumprimento das obrigações contratuais e, se necessário, consulte um advogado para obter orientação sobre como elaborar sua resposta.
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